DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE torna público que realizará Chamamento Público nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1.755/2024 e demais normas inerentes a espécie, para Credenciamento de empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta junto à Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, na cidade de Mamanguape-PB em uma área localizada no Bairro Altiplano, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. O envio dos documentos ocorrerá das 09:00 horas do dia 15/01/2026 até as 23:59 horas do dia 09/03/2026, através da plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ; https://www.mamanguape.pb.gov.br/licitacoes/ e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Maiores informações no Departamento de Licitação, localizada na Praça Antenor Navarro, n° 10, 1º andar, Centro, MAMANGUAPE - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 14:00 Horas. Mamanguape-PB, 13 de janeiro de 2026. MARÍLIA MAGDALA TOSCANO MÁXIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, água mineral e bomboniere para diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 14 de janeiro de 2026. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio de Luna Freire, 146 - Centro - Mari - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços, objetivando: Registro de preços Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados aos veículos da secretaria municipal de saúde. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Mari - PB, 13 de janeiro de 2026. MARCONES DE SOUZA MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Maturéia/PB. Data envio das proposta de preços: início em: 16 de Janeiro de 2025 ás 08h30min. término em: 09 de Fevereiro de 2025 ás 08h29min. data de início da sessão: 09 de Fevereiro de 2026 ás 08h30min. Informações: na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00horas ás 12:00horas, Localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, ou pelo e-mail: [email protected], os interessados poderão obter o Edital pelo site https://www.matureia.pb.gov.br pelo site do www.tce.pb.gov.br. Matureia - PB, 14 de Janeiro de 2025. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 14 de Janeiro de 2026 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS, para compor os itens de Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda - PB, 13 de janeiro de 2026 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de CARNES E FRIOS, para compor os itens de preparo da Merenda Escolar do Município de Nova Olinda-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda-PB, 14 de janeiro de 2026 GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA REVISÃO DO PROJETO BÁSICO, ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA -PB. ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 1098946/2024 - CONVÊNIO Nº 970267. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Abril de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 13 de Abril de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CEF/CONTRATO DE REPASSE N° 1098946/2024 - CONVÊNIO Nº 970267 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E- mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 15 de Janeiro de 2026 MANUELA TELES DE OLIVIERA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DAS RUAS MARIA DA GUIA VASCONCELOS E JUVENAL FERREIRA DANTAS NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: transferência Especial da União e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 15 de Janeiro de 2026 MANUELA TELES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.005/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA PROJETADA NO SÍTIO LAGES. CONTRATADO: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA CNPJ.: 29.842.086/0001-81 PRAZO: DE 15/01/2026 A 15/06/2026 VALOR TOTAL: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 05.01 - DEPARTAMENTO DA INFRAESTRUTURA15.451.0575.1016 - CONSTRUIR E REPOR CALÇAMENTOS, MEIO FIO, MURO DE ARRIMO - 4.4.90.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES e EMENDA 8Código do Plano de Ação: 09032025-083479 / 2025. Michele Ribeiro de Oliveira Pedro Régis, 07 de janeiro de 2026. Michele Ribeiro de Oliveira CONTRATANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025, realizado pela Agente de Contratação em 22 de outubro de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento do Concorrência Eletrônica N.º 005/2025, PROCESSO Nº 2025.09.055, ADJUDICAMOS a presente Concorrência Eletrônica em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Pedro Régis - PB, 7 de janeiro de 2025. Michele Ribeiro de Oliveira Prefeita H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da empresa: B & F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Pedro Régis - PB, 7 de janeiro de 2025. MICHELE RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeita