DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500477 477 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS CONFORME FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 1100399-10, TRNSFEREGOV Nº 974424 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 73/22; Decreto Federal nº 7.983/13; Decreto Estadual nº 42.967/22; Decreto Municipal nº 002/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cachoeira dos Indios - PB, 2 de Dezembro de 2025. MARCIO GOMES DE MENESES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 16016/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 100/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfaprint Locações Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa De Locação De Impressora Com Fornecimento De Recarga Para Demandas Da Média E Alta Complexidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 17/01/2027 E Valor R$ 195.000,00. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Israel Silva Patrício Da Cruz. Data Da Assinatura: 14/01/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de horas/máquinas de 01 (uma) restroescavadeira traçada 4x4, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 14 de janeiro de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00032/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de entidade especializada na realização de processo seletivo público para admissão de pessoal, por meio de concurso público, para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Municipal de Cruz do Espírito Santo (PB), abrangendo vagas de níveis fundamental, médio, técnico, superior e docentes, destinados a diversas secretarias municipais; ADJUDICO o seu objeto e ratifico o correspondente procedimento em favor de: INSTITUTO IGEDUC - R$ 1.307.200,00. Cruz do Espírito Santo - PB, 9 de janeiro de 2026 ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de entidade especializada na realização de processo seletivo público para admissão de pessoal, por meio de concurso público, para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Municipal de Cruz do Espírito Santo (PB), abrangendo vagas de níveis fundamental, médio, técnico, superior e docentes, destinados a diversas secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.050 - Secretaria Municipal De Administração 04 122 0052 2007 Manutenção Das Atividades Administrativas Da Secretaria De Administração 3390.39 99 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 11/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00006/2026 - 12.01.26 - INSTITUTO IGEDUC - R$ 1.307.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 cujo objeto da presente licitação consiste no fornecimento de combustíveis e derivados destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, bem como para os veículos em trânsito para cidade de João Pessoa - PB, pelo período de 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2026. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 29/01/2026. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante. Diamante, 13 de Janeiro de 2026 JHONNATA WINDSON PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Dotação: 20.900 - 12 365 2001 1012 - 4.4.90.51 01 1.500.1001 - 235 4.4.90.51 01 1.540.0000 - 236 4.4.90.51 01 1.542.0000 - 156 3.3.90.39 01 1.500.1001 - 21.200 - 447 4.4.90.51 01 1.500.0000 - 441 3.3.90.39 01 1.500.0000 - CONVENIO 2870-2012. VIGÊNCIA: até 31/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00258/2025 - 31.10.25 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.321.898,24. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 DOTAÇÃO: 21.200 - 15 451 2006 1026 - 452 4.4.90.51 01 1.720.0000 - 441 3.3.90.39 01 1.500.0000 - CONTRATO DE REPASSE: 1082615-00. VIGÊNCIA: até 12/12/2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00283/2025 - 12.12.25 - LC B CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 303.421,26. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBRA REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA CRECHE TIPO PADRÃO DO PROINFÂNCIA DO TIPO B CONVENIO FIRMADO EM 2012 COM FNDE CONVENIO 2870/2012; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.321.898,24. Ingá - PB, 31 de Outubro de 2025 JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Contratação de empresa do ramo da construção civil para IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA(S) PÚBLICA(S) URBANA(S) - CONTRATO DE REPASSE: 1082615-00; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 303.421,26. Ingá - PB, 4 de dezembro de 2025 JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 00005/2025, NA FORMA ELETRÔNICA, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: LCL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 7.000.000,00. Itapororoca - PB, 14 de Janeiro de 2026 JOÃO BATISTA SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Com base nos elementos constante do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00064/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: Erro na descrição do ETP e do TR. Lagoa Seca - PB, 5 de janeiro de 2025. MICHELLE RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS DEMANDAS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 14 de Janeiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira