DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.030 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2103 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo - 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - 501 - 710.3210 - 720 Órgão: 02.300 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 1092 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 Órgão: 02.310 Função: 04 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2091 Elemento de despesa: 30 Material de Consumo - 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500. DEMAIS DOTAÇÕES, DESCRITAS EM CONTRATO. VIGÊNCIA: até 13/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00179/2025 - 13.01.26 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - CNPJ 05.457.026/0001-87 - R$ 1.203.019,32; CT Nº 00180/2025 - 13.01.26 - RENOVAVIX COMERCIAL LTDA - CNPJ 51.966.173/0001-08 - R$ 178.020,60 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2025, que objetiva: Sistema de Registro de Preço para Aquisição de Material de Informática; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - CNPJ: 05.457.026/0001-87 - R$ 1.203.019,32; RENOVAVIX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 51.966.173/0001-08 - R$ 178.020,60. Alagoa Grande - PB, 13 de Janeiro de 2026 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Prestação De Serviços De Locação De Veículos. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Dotação: ORGÃO: 02.070 FICHA: 960 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 0918 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA) FONTE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) EMENDA PAP - PAB ORGÃO: 02.070 FICHA: 1044 FUNÇÃO: 10 SUB: 301 PROGRAMA: 0918 AÇÃO: 2224 ELEMENTO: 339039 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA) FONTE DE RECURSO: 1600.000 (TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS). Vigência: Até 08/01/2027. Partes Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE E: CT Nº 00033/2025 - 08.01.26 - IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 21.609.727/0001-40 - R$ 617.040,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IF LOCACOES DE VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 21.609.727/0001-40 - R$ 617.040,00 Alagoa Grande - PB, 8 de Janeiro de 2026 JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICOSE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00089/2025 - 21.08.25 - YUMED COMERCIO LTDA - R$ 63.582,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICOSE DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: YUMED COMERCIO LTDA - R$ 63.582,00. Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2025 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CT NR 07101/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO SITIO SERRINHA, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00001/2025 e no art. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 07101/2025- PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA A RUA PEDRO JACÓ, SN, CENTRO, CAJAZEIRINHAS PB, CEP 58.855-000, CNPJ: 20.949.329/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo de 30/12/2025 até 30/04/2026. Barra de Santana - PB, 30 de Dezembro de 2025 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CT NR 08501/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO POVOADO DE SERRA DE INÁCIO PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00002/2025 e no art. 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 07101/2025- TATIANE ARAUJO PIMENTEL - ME, ESTABELECIDA A RUA OTAVIANO ARAUJO DO REGO, 157, CENTRO, QUEIMADAS - PB, CNPJ: 59.528.575/0001-24 - 1º Aditivo - prorroga o prazo de 30/12/2025 até 30/04/2026. Barra de Santana - PB, 30 de Dezembro de 2025 - CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de combustíveis, destinada ao abastecimento da frota de veículos e máquinas, próprios e/ou locados, pertencentes à Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (uma) motocicleta, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinada ao abastecimento da merenda escolar, bem como ao atendimento das demandas das demais secretarias e programas da Administração Pública do Município de Borborema/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 14 de Janeiro de 2026 ROMUALDO FERNANDES NICOLAU