DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500475 475 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 TERMO DE CONTRATO 044/2026-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, valor contratual de R$ 52.212,66. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA.TERMO DE CONTRATO 047/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor contratual de R$ 13.457,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fo r n e c i m e n t o de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do Município de Viseu/PA.TERMO DE CONTRATO 031/2026-DLCA. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor contratual de R$ 20.672,41. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fo r n e c i m e n t o de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do Município de Viseu/PA.TERMO DE CONTRATO 038/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor contratual de R$ 22.214,03. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fo r n e c i m e n t o de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do Município de Viseu/PA.TERMO DE CONTRATO 045/2026-DLCA. Contratada: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09, valor contratual de R$ 142.452,61. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do Município de Viseu/PA . TERMO DE CONTRATO 048/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor contratual de R$ 17.262,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios objetivando atender as demandas da SEMED/Fundo Municipal de Educação- de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 58/2026-DLCA. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 743.394,26. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/01/2026 à 03/12/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema SAAS integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-BRASIL, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Viseu-PA.TERMO DE CONTRATO 082/2026- DLCA. Contratada: 1doc Tecnologia S.A, CNPJ 19.625.833/0001-76, valor contratual de R$ 27.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 035/2026-DLCA. Contratada: Posto Barros Ltda, CNPJ 29.470.573/0001-60, valor contratual de R$ 4.461,56. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fo r n e c i m e n t o de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Termo de Contrato 042/2026-DLCA. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor contratual de R$ 6.201,64. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fo r n e c i m e n t o de baterias, filtros e lubrificantes automotivos, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 052/2026-DLCA. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15, valor contratual de R$ 50,28. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 06/01/2026 à 23/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 044/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ Nº 32.215.300/0001-84. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, objetivando atender as demandas da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viseu-PA . TERMO DO CONTRATO Nº 062/2026-DLCA. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ nº 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 232.168,38. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 09/01/2026 à 03/12/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84, Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de sistema SAAS integrado de gestão documental, protocolo externo e possibilidade de assinatura eletrônica através de certificado digital ICP-BRASIL, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente Viseu-PA. TERMO DE CONTRATO 085/2026-DLCA. Contratada: 1doc Tecnologia S.A, CNPJ 19.625.833/0001-76, valor contratual de R$ 27.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Sônia Maria Almeida dos Santos Secretaria Municipal de Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.2025-011-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06, Contrato Administrativo nº 20260003 com o valor global de R$: 7.234.385,53; FONTE DE RECURSOS: 1.011 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 14/01/2026 e encerrando em 14/01/2027; OBJETO: Construção de Escola com 5 salas de aula, Unidade Básica de Saúde, Alojamento e Quadra Coberta com Vestiários na Comunidade Paratizão do Município de Vitória do Xingu/PA, conforme termos de parcerias (DRC-PT-001/2025 E DRC-TP-002/2025 - Norte Energia S.A) Vitória do Xingu/PA, 14/01/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005- FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: J. H. Q. SALOMÃO LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250005; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Contábil a fins de atender as necessidades Da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - SEMED, na área de contabilidade aplicada ao setor público; Vitória do Xingu/PA, 09/01/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006- FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: J. H. Q. SALOMÃO LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250006; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Contábil a fins de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu (Secretaria Municipal de Saúde) na área de contabilidade aplicada ao setor público; Vitória do Xingu/PA, 09/01/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008- SEMA - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: J. H. Q. SALOMÃO LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250008; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Contábil a fins de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Xingu (Secretaria Municipal da gestão do Meio Ambiente) na área de contabilidade aplicada ao setor público; Vitória do Xingu/PA, 09/01/2025 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-009- SEMUTS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social de Vitória do Xingu) - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: J. H. Q. SALOMÃO LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250010; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/01/2026 e encerrando em 27/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº. 14.133/21; OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil a fins de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social (Secretaria Municipal do Trabalho e Seguridade Social) na área de contabilidade aplicada ao setor público; Vitória do Xingu/PA, 09/01/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-074-PMVX - PARTES- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: INFOSOUSA COMERCIO & SERVIÇO S LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88 - Contrato Administrativo nº 20230016; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/01/2026 e encerrando em 23/01/2027, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larda; Vitória do Xingu/PA, 14/01/2026 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2022-074-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: K SILVA COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20230019; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 23/01/2026 e encerrando em 23/01/2027, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larda; Vitória do Xingu/PA, 14/01/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRIO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004- PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: J. H. Q. SALOMÃO LTDA - CNPJ: 29.182.492/0001-65 - Contrato Administrativo nº 20250004; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/01/2026 e encerrando em 09/01/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Contábil a fins de atender as necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) na área de contabilidade aplicada ao setor público; Vitória do Xingu/PA, 09/01/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-011-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 225/2025, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2025-011-PMVX, cujo objeto é a construção de Escola com 5 salas de aula, Unidade Básica de Saúde, Alojamento e Quadra Coberta com Vestiários na Comunidade Paratizão do Município de Vitória do Xingu/PA, conforme termos de parcerias (DRC-PT-001/2025 E DRC-TP-002/2025 - Norte Energia S.A) e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: A DA C SILVA LTDA - CNPJ: 32.145.809/0001-06, no valor global de R$: 7.234.385,53. Vitória do Xingu/PA, 13 de janeiro de 2025 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260002 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025- 057-PMVX, para o fornecimento de materiais personalizados, tipo (camisas e outros), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: A. L. MARTINS LTDA, escrito no CNPJ Nº 41.604.220/0001-01, valor global de R$: 6.998.585,90, para os ITENS: 01 a 05, 07, 08, 09, 11, 13 a 21 e 23; EMPRESA: BIG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, escrito no CNPJ Nº 44.755.855/0001-06, valor global de R$: 944.900,00, para os ITENS: 06, 10, 12 e 22 Validade da Ata é de 14/01/2026 a 14/01/2027. Vitória do Xingu/PA, 14/01/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.