DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500004 4 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JA N E I R O DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R PATRICIA DA ROCHA CANUTO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. GLEISI HOFFMANN DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Tornar sem efeito o Despacho de 30 de dezembro de 2025, de autorização de afastamento do país de FABIANA RADTKE SCHWARZ, Coordenadora-Geral, em exercício na Coordenação-Geral de Cerimonial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para preparar a logística e cerimonial e acompanhar a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República na 16ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos, na Universidade Pablo de Olavide (UPO), em Sevilha, Reino da Espanha, no período de 14 a 22 de janeiro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003507/2025-24. GLEISI HOFFMANN GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS RESOLUÇÃO CNSIC Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, caput, inciso I, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução CNSIC nº 7, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º A Resolução CNSIC nº 11, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................. I - ..........................................................................................................................: a) titular: Geancarlo Jandre; e b) suplente: Daiene Bittencourt Mendes Santos; ......................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. WASHINGTON ROCHA TRIANI Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044344/2025-67, resolve: Designar LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1858655, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 19 a 24 de janeiro de 2026. CARLOS FÁVARO PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005170/2026-06, resolve: Designar PAULO MARCIO MENDONCA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1479307, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário da Secretaria de Comércio de Relações Internacionais, código CCE 1.17, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 15 a 17 de janeiro de 2026. CARLOS FÁVARO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21006.001230/2025-72, resolve: Dispensar JORGE POHL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1465603, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 58, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21006.001230/2025-72, resolve: Designar SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1540237, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 59, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.093075/2025-62, resolve: Designar STEFHANY SILVA SOUTO, matrícula SIAPE nº 3515657, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, da Consultoria Jurídica, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 60, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000554/2026-24, resolve: Dispensar EGON VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6017407, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Sustentação de Aplicações, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000554/2026-24, resolve: Designar JOAO GABRIEL MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3479491, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Sustentação de Aplicações, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21010.003393/2025-21, resolve: Dispensar, a contar de 15 de janeiro de 2026, RAPHAEL MATTOSO VICTOR, matrícula SIAPE nº 1160174, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21010.003393/2025-21, resolve: Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000472/2026-80, resolve: Nomear SERGIO BONIFACIO DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva. OTTO CAVALCANTE MEDINA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.000141/2026-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA BARROSO, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MIGUEL BARROSO, SIAPE 1110876, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 21 de dezembro de 2025, data do falecimento do servidor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS