DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe da Divisão de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar estágio de desenvolvimento tecnológico e de inovação, na University of Antioquia, visando o estudo de constelações de satélites em diversas aplicações, em Carmen de Viboral/Colombia, de 31/01/2026 a 01/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 201713/2025-0), conforme Processo nº 01340.009726/2025-86. DIEGO RODRIGO MOITINHO DE SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como instrutor no "Taller de Formación y Planeación del Programa de Predicción de Fenómenos Meteorológicos Adversos (SWFP)", na América Central, com apresentações de trabalhos intitulados "Imágenes de satélite para tiempo severo", "Uso de Python y SIG para generación de imágenes" e "Uso práctico de QGIS en casos de estudio", em San José/Costa Rica, de 18/01/2026 à 23/01/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.009386/2025-93. HARIDEVA MARTURANO EGAS, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe S, Padrão II, Matrícula SIAPE nº 2907381, lotado no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEM, Unidade de Pesquisa deste Ministério, para participar do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de doutorado sanduíche, com o tema: "Movimentos de Massa no Rio Grande do Sul: inventários temporais, fatores condicionantes e deflagradores", no Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, da Universidade de Lisboa - Portugal, no período de 31 de janeiro de 2026 a 1º de junho 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o MCTI e Bolsa de Estudos fornecida pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES (Processo nº 01242.001514/2025-69). RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do "Ocean Sciences Meeting 2026", com apresentação de trabalho intitulado "Ocean-Atmosphere Interaction in the Tropical, South Atlantic and the Southern Ocean: an overview of studies by INPE using observations, satellites and models", bem como participar do "Future of Internationally Coordinated Air-Sea Interactions Research (FAIRSEAS) workshop", e do "Workshop CLIVAR", organizado pela Universidade de Bangor, intitulado "Polar Heat: Transports, Mechanisms, and Global Linkages", em Edimburgo e Glasgow/Escócia, de 19/02/2026 a 03/03/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 440879/2023-0), conforme Processo nº 01340.009895/2025-16 CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Seventh meeting of the Expert Team on Radio Frequency Coordination (ET-RFC-7)", da Organização Mundial de Meteorologia (OMM), em Abu-Dhabi/Emirados Árabes Unidos, de 02/02/2026 a 08/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.009887/2025-70. ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria na fábrica Mentor Medical Systems B.V., e no Centro de Distribuição European Distribution Center (EDC), visando à manutenção da certificação dos implantes mamários da marca Mentor comercializados no Brasil pela Empresa Johnson & Johnson, em Leiden/Holanda e Houdeng- Goegnies/Bélgica, de 31/01/2026 a 08/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000875/2025-16. JANAINA DALLAS CAROLINE BÁRBARA DI KÁSSIA FONSECA DA SILVA, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria na fábrica Mentor Medical Systems B.V., e no Centro de Distribuição European Distribution Center (EDC), visando à manutenção da certificação dos implantes mamários da marca Mentor comercializados no Brasil pela Empresa Johnson & Johnson, em Leiden/ Holanda e Houdeng-Goegnies/Bélgica, de 31/01/2026 a 08/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000874/2025-63. CLAUDIO LUIZ SCHNEIDER, Tecnologista do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar da "Conference in Minerals Engineering 2026", com apresentação de trabalho técnico intitulado "Herbst-Fuerstenau Characterization for Scale-up in the Abnormal Breakage Region Using Austin`s Selection Functions", em Luleá/Suécia, de 31/01/2026 à 07/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000415/2025-96. RODRIGO CARLOS VIANA COELHO, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita científica ao Centro de Física Teórica e Computacional (CFTC), da Universidade de Lisboa, com apresentação de trabalho intitulado "Spontaneous rotation and propulsion of suspended capsules in active nematics", bem como participar de atividades de pesquisa conjunta e desenvolvimento de projetos colaborativos, no âmbito da física da matéria mole e de sistemas ativos, em Lisboa/Portugal, de 19/01/2026 a 19/02/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000687/2025-04. RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "Fourth GCOS Joint Panels Meeting", que fará parte de uma reunião Conjunta mais ampla do GCOS WGClimate-iClimateAction, organizada pela Agência Espacial Europeia em Harwell (ESA ECSAT), em Harwell/Reino Unido, de 07/02/2026 a 15/02/2026, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406663/2022-0), conforme Processo nº 01340.009307/2025-44. LUIS MANUEL REBELO FERNANDES SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar CYNTHIA ARAUJO SILVA, CPF .837.221-*, para exercer, até 23 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, código FCE 1.05, da Coordenação de Modernização Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto ALEXANDRE OLÍMPIO BARBACENA, CPF .932.491- (Processo SEI nº 01245.000641/2026-00). SÉRGIO CRUZ PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar EMMANOEL FERNANDES DE BARROS, CPF .687.134-, para exercer, até 24 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe do Setor de Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e da substituta MARIA AMAZILE VIEIRA BARBOSA, CPF .761.324-* (Processo SEI nº 01201.000009/2026-64). SÉRGIO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 241/2026/INPE, resolve: Art. 1º Conceder pensão a RATNAPRABHA HANUMANT SAWANT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Hanumant Shankar Sawant, ocupante do cargo de Pesquisador U-III, matrícula SIAPE 0664839, do quadro de pessoal inativo deste Instituto, falecido em 27 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/12/2025. ADENILSON ROBERTO DA SILVA MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS PORTARIA DE PESSOAL MAST Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CGGP/SPOA/SEXEC/MCTI nº 484, de 24 de abril de 2023, publicada no Boletim de Serviço Extra nº 7, de 24 de abril de 2023, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve: Art. 1º Dispensar MARILAN DA SILVA BORGES, CPF .674.487-, dos encargos de substituta do Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. Art. 2º Designar MAYA DAMASCENO VALERIANO, CPF .009.288-, para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO FERREIRA RANGEL COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2 e, considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.006112/2025-32, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Ângela Maria Luzia Bonelli Pinto, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marvio dos Santos Pinto, matrícula SIAPE nº 0667171, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 29/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do instituidor da pensão. PEDRO MAFFIA DA SILVA Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar RACHEL BESSA RODRIGUES para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA