DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Readequação, da Coordenação de Execução, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar IAGO ITÃ DE ALMEIDA PEREIRA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear ANGELICA BAGGIO LAGO para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEERJ, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC N° 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear CARLA DE FREITAS LYCURGO para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000008/2026-46, resolve: Art. 1º DESIGNAR FERNANDA NASCIMENTO MAGALHÃES PINTO, matrícula Siape nº 1760311, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Acervos, código FCE 1.05, da Divisão Técnica do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada PAULA DE JESUS MOURA ARANHA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000023/2026-52, resolve: Art. 1º DESIGNAR LUCIANO PALMIERI, matrícula Siape nº 1516639, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Execução Orçamentária, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado MARLON TAVARES BANDEIRA DE ALMEIDA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, bem como a Portaria MinC número 185, de 26 de fevereiro de 2025, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01415.000026/2026-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à CLEIR CRETON AMARAL, na condição de cônjuge, do ex-servidor aposentado ELI AMARAL MUNIZ, matrícula SIAPE nº 34*, Restaurador III, Classe "S" Padrão "V" nível intermediário, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 junho de 2015, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de dezembro de 2025. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000024/2026-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR MARLON TAVARES BANDEIRA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1944852, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Execução Financeira, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade do Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando dispensado LUCIANO PALMIERI. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria MinC nº 689, de 10 de dezembro de 2024; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01438.000004/2026-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR PAULA DE JESUS MOURA ARANHA, matrícula Siape nº 1827485, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnica, código FCE 1.07, do Museu Histórico Nacional do Instituto Brasileiro de Museus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MICHEL ROCHA CORREIA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 11 de 9 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2026, seção 2, página 07. Onde se lê: "Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE CARVALHO, CPF nº .074.221- para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos, código FCE 3.07 do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro, desta Fundação." Leia-se: "Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE CARVALHO, CPF nº .074.221- para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos, código CCE 3.07 do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro, desta Fundação". Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 213, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso III do Decreto nº 12.572, de 4 de agosto de 2025, no art. 8º, inciso V da Portaria GM-MD nº 4.059, de 27 de agosto de 2024, no art. 18 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, alterada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 9, de 8 de janeiro de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60012.000178/2024-29, resolve: Art. 1º Designar, para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, sem prejuízo das atribuições dos cargos que atualmente ocupam: I - Servidor TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO - titular; e II - CMG (T) ALDENISE DA SILVA - suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria GM-MD nº 5.047, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 219, Seção 2, Página 6, de 17 de novembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 50/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, com o Acórdão 1.043/2021, do Tribunal de Contas da União, e considerando o que consta no Processo nº 67430.010781/2025-18, resolve: REFORMAR o Major-Brigadeiro do Ar R/1 JOSÉ ROBERTO MACHADO E SILVA (Nr Ord 0699470), a contar de 10 de dezembro de 2025, de acordo com os artigos 106 inciso II, e 108 inciso V e § 2º, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, nº 12.670, de 19 de junho de 2012 e nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, não estando impossibilitado total e permanente para qualquer trabalho, em função de doença especificada em Lei, conforme o parecer da Junta Superior de Saúde (JSS) do Comando da Aeronáutica, Seção nº 0172, de 10 de dezembro de 2025, e considerar a data de 14 de agosto de 2025 relativa ao Laudo diagnóstico histopatológico, para o que dispõe o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, e com base no art. 35, § 4º, inciso I, alínea "c", do Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO