DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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294, a ser realizada na Naval Postgraduate School (NPS), em Monterey, Califórnia, Estados

Unidos da América, na modalidade de Ensino a Distância (EAD): Onde se lê: "...com início em 29 de dezembro de 2025 e conclusão até 6 de junho de 2026..." Leia-se: "...com início em 6 de julho de 2026 e conclusão até 27 de março de 2027..." Em consequência: TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER n° 1.626/GC1, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU n° 215, de 11 de novembro de 2025, Seção 2. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 53/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta nos Processos n° 67203.000421/2025-91 e 67203.000421/2025-91, resolve: ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.745/GC1, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 1° de dezembro de 2025, Seção 2, designando, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador DEREK DO ESPÍRITO SANTO NOGUEIRA (Nr Ord 4494261/IAOP) para cumprir a missão nº 5/COMPREP/PARTE III/PLAMENS EXT 2025 - D171025 - MASL# P471014 - Senior EW Engineer Academic Certificate Program Certificate# 294, na Naval Postgraduate School (NPS), da Marinha dos Estados Unidos, em Monterey, Califórnia, nos Estados Unidos da América, na modalidade de Ensino a Distância: Onde se lê: "...com início em 29 de dezembro de 2025 e conclusão até 6 de setembro de 2026..." Leia-se: "...com início em 6 de julho de 2026 e conclusão até 27 de março de 2027..." Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 54/GC1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67050.018803/2025-62, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Suboficial BET KLEVER DIAS GONÇALVES (Nr Ord 3987973/GLOG-AN) para exercer a função de Instrutor no Curso Técnico de Instrumentos de Aviação (Aviônica), na Inter-American Air Forces Academy (IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 20 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 19 de fevereiro de 2026 - início da instalação; III - 1° de março de 2026 - assunção da função; IV - 1° de março de 2028 - passagem da função; e V - 30 de março de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 801 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM- MD, de 25 de março de 2022, resolve: DESIGNAR a Maj QCO Dir PRISCILLA NEVES COSTA LEMOS, do DECEx, para exercer a função de United Nations Military Observer (UNMO), na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), com início previsto para a primeira quinzena de março de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas. A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve: DESIGNAR o Cap Inf LÚCIO LUÍS DOS SANTOS, do 14º BI Mtz, para exercer a função de United Nations Military Observer (UNMO), na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), com início previsto para a primeira quinzena de março de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas. A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio- moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO LOGÍSTICO PORTARIA Nº 2-ARH/COLOG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição deTaubaté-SP, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão R/1 (0195596135) SANDRO DE SOUZA VIEIRA, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto na Gestão de Combustível de Aviação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 3-ARH/COLOG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão R/1 (0421263237) GERALDO CORRÊA DA ROCHA JÚNIOR, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté- SP, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Projetos e Gerência de Equipamentos de Apoio ao Solo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 4-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0111027645) EDEILTON ALBUQUERQUE MARTINS, no Comando Logístico (Assessoria de Recursos Humanos), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comandante Logístico PORTARIA Nº 5-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: NOMEAR o Coronel R/1 (0203937842) WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES, no Comando Logístico (Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos), na guarnição de Brasília- DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico Pleno na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comandante Logístico PORTARIA Nº 6-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel Refm (0149523334) PAULO PEDRO LOSCHI SILVA, do Comando Logístico (Chefia de Material), na guarnição de Santa Maria-RS, a contar de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 7-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, do Centro de Obtenções do Exército, na guarnição do Florianópolis-SC, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel R/1 (0367499431) MÁRCIO VIEIRA DA SILVA, no Centro de Obtenções do Exército, na guarnição do Florianópolis-SC, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico