DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOMEAR o Coronel R/1 (0269951620) CARLOS LÚCIO WALDINO DOS SANTOS, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília- DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de desfazimento do material de Aviação do Exército e atividades administrativas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 9-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0114767734) MARCUS VINÍCUIS D'ALESSANDRO BARBOSA, do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel R/1 (0114767734) MARCUS VINÍCUIS D'ALESSANDRO BARBOSA, no Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na elaboração do planejamento e programação orçamentária e análise da descentralização de créditos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 10-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, do Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Brasília-DF, a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel R/1 (0193155637) AMILSE KOZO FUKUI, no Comando Logístico (Chefia de Suprimento), na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Suprimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 11-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília- DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão R/1 (1051470134) ALOISIO SARAIVA DE OLIVEIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para análise dos processos de atualização normativa da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 12-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0111571543) EGIDIO GOMES MANTOVANI, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel R/1 (0111571543) EGIDIO GOMES MANTOVANI, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) em assuntos relativos à inteligência e a contrainteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 13-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Capitão R/1 (1010298246) SÉRGIO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto de Inteligência da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 14-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0200234649) DIMAS SILVERIO DA SILVA, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados , na guarnição de Brasília-DF, a partir de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel R/1 (0200234649) DIMAS SILVERIO DA SILVA, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão e Acompanhamento dos Processos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico PORTARIA Nº 15-ARH/COLOG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0419746847) CARLOS EDUARDO SOUZA HENRIQUES, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, na guarnição de Brasília-DF, a contar de 28 de fevereiro de 2026, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11 da Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Div FLAVIO MAYON FERREIRA NEIVA Respondendo pelo Comando Logístico COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 5 - SSAPC - SAP - SVP/1 - RIO, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº ABSCL202500012, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à JÚLIA CASTILHO DA SILVA ALMEIDA, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado, JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 62.130, falecido em 21 de março de 2025, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1- Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 13 de novembro de 2025, após renúncia da Pensão por morte Previdenciária, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocorrido em 12 de novembro de 2025. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 442 - SSAP2/SVP 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 5053462- 40.2022.4.02.5101, junto ao Juízo da 29ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2), resolve: REFORMAR provisoriamente, a contar de 28 de outubro de 2025, o Segundo- Tenente QAO Mnt Com RÉGIS DANIEL ALMEIDA (Idt nº 011.287.854-1), no mesmo posto, com proventos proporcionais calculados com base no soldo de Segundo-Tenente, de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, observados os artigos 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 1-SAP.1/SVP 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e, tendo em vista o cumprimento de Decisão Judicial Transitada em Julgado proferida nos Autos do Processo nº 5001837-31.2021.4.04.7110, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 302-DCIPAS/REFM-33.2, de 25 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2017, que concedeu a reforma por Incapacidade Física, Concessão de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato e Isenção de Imposto de Renda ao Cabo Engajado JOVANE LIMA DE ÁVILA (Idt 031835914-8). 2. REFORMAR O Cabo Engajado JOVANE LIMA DE ÁVILA (Idt 031835914-8), a contar de 08 de dezembro de 2011, de acordo com o Inciso II, do Art. 104, Inciso II, do Art. 106, Inciso II-A, alínea a), Inciso III, do Art. 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado, em 25 de setembro de 2025, contida no Parecer de Força Executória Nº. 00507/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 16 de dezembro de 2025, expedido pela Procuradoria-Geral da União 3. CONCEDER ao Cabo Engajado JOVANE LIMA DE ÁVILA (Idt 031835914-8), a contar de 08 de dezembro de 2011, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o § 1º e alínea c), do § 2º, do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, o Benefício de Isenção de Imposto de Renda, de acordo com o Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, conforme Decisão Judicial Transitada em Julgado, em 25 de setembro de 2025, contida no Parecer de Força Executória Nº. 00507/2025/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 16 de dezembro de 2025, expedido pela Procuradoria-Geral da União e no DIEx Simplificado nº 12118-SA3.3/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 24 de dezembro de 2025, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar. Gen Div RODRIGO FERRAZ SILVA