DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 20 - Dispensar ALEXANDRE FALCÃO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1145661, do encargo de substituto do cargo de Coordenação-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. Nº 21 - Designar ALINE ZERO SOARES, matrícula Siape nº 4909020, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenação-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ARY FRANCO SOBRINHO, matrícula Siape nº 0040571, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, no período de 15 a 23 de janeiro de 2026. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 24 - Dispensar MAÍRA LUANE MIZAEL DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 3416480, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério. Nº 25 - Designar GUSTAVO RIBEIRO BALDIOTI, matrícula Siape nº 1505782, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização e Assuntos Estratégicos, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.008452/2025-13, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor: FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, para participar do Brazil Executive Leadership Program e do World Government Summit, a se realizarem em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 31 de janeiro a 6 de fevereiro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o governo emirático (passagens aéreas e hospedagem) e para o GM/MEC (meias-diárias e seguro viagem). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: RAQUEL MARTINS FERNANDES Matrícula Siape: 1315481 Código da vaga: 808745 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar Processo nº: 23000.048531/2025-45 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0081930 Do(a): Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Processo nº: 23000.048531/2025-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Secretário de Orçamento e Organização Institucional PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor WASLEI JOSÉ DA SILVA, matrícula Siape nº 1514373, ocupante do cargo de Administrador, para exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n° 648, de 30/12/2025, publicada no DOU de 31/12/2025, Seção 2, página 21. Onde se lê: "de 05/01/2026 a 16/01/2026"; Leia-se: "de 05/01/2026 a 23/01/2026". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 76/CEFET-RJ, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.006569/2025-14, resolve Art. 1º - PRORROGAR, até 23/05/2026, em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível nº 5141434-43.2025.4.02.5101/RJ, o prazo para a posse da candidata DANIELA MILAGROS QUENAYA MENDOZA, nomeada com efeitos em 26/11/2025, pela Portaria CEFET/RJ nº 1.767, de 25/11/2026, para cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Perfil 1)- I T AG U A Í , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 954884, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitada no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 04/2023, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 50, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o constante dos autos do Processo nº 23034.000171/2026-94, resolve: Rescindir, consensualmente, a partir de 09 de janeiro de 2026, o Contrato nº 054/2025, firmado em 17 de março de 2025, com LORENA LIRA VIEIRA CORREA, Matrícula SIAPE nº ***5455, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Analista de Prestação de Contas de Passivos e Atuais do FNDE, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA PORTARIA FNDE Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, TIAGO MARQUES RUBO para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico ao Fundeb, Código FCE 1.07, da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário- Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 15 de janeiro de 2026 a 22 de janeiro de 2026. SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 124, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e conforme Processo SEI nº 23244.011168/2025-40, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão a Izadora Fonseca de Souza, na qualidade de filha, com fundamento nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", artigos 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no artigos 23 e 24, combinado com o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13 de novembro de 2019, em face do falecimento da servidora JULIANA SANTOS DE SOUZA CUNHA, que ocupou o cargo de Docente EBTT, Classe B-003, matrícula SIAPE nº 1267893, do Quadro de Pessoal deste Instituto; com início a partir de 22 de dezembro de 2025, data do óbito. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 125, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024 e conforme Processo SEI nº 23244.011168/2025-40, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão a Carlos Fonseca Cassiano da Cunha , na qualidade de esposo, com fundamento nos termos dos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a", artigos 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no artigos 23 e 24, combinado com o § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13 de novembro de 2019, em face do falecimento da servidora JULIANA SANTOS DE SOUZA CUNHA, que ocupou o cargo de Docente EBTT, Classe B-003, matrícula SIAPE nº 1267893, do Quadro de Pessoal deste Instituto; com início a partir de 22 de dezembro de 2025, data do óbito. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA