DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAIANA MARQUES SOBROSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 144 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000827/2025-49, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº *.875.501-, SIAPE nº 1007544, ao cargo anteriormente ocupado de Técnico de Laboratório Área, Classe/Padrão D 008, em virtude Desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 6 de janeiro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 129 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 2794 de 23.07.2025, Boletim Diário da Reitoria de 23 de julho de 2025, publicado em 24 de julho de 2025; Considerando o Parecer nº. 00286/2025/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº. 23249.007344/2022-56 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve: a) Demitir o (a) servidor (a)Jose Ronaldo Leal Sousa, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Alcântara, por infringência do Art. 132, Inciso XII, da Lei Federal nº 8.112/90; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 115 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº23249.001217.2026-77 ,resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Cristiane Costa Amorim, Técnico de Laboratório: Ciência da Natureza, dispensar da Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir de 09 de janeiro de 2026. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 188, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000037/2026-85, resolve: Art. 1o Exonerar, a pedido, o servidor JOSE GERALDO DE JESUS, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, SIAPE no 0272711, SIAPECAD no 00145024, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Campus Ouro Preto, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura do Campus Ouro Preto, UORG-250. Art. 2o Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS AVANÇADO PIUMHI PORTARIA Nº 193/IFMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSUE DE TOLEDO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2408343, SIAPECAD nº 02160764, lotado no(a) Campus Piumhi, para exercer a função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133 Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA PORTARIA Nº 194, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor JULIANO MENDONCA TERRA, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2566303, SIAPECAD nº 01931110, lotado no(a) Campus Piumhi, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, como substituto da função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Art. 2º Efeitos a partir da publicação. LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 188/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017762/2025-35, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ GABRIEL DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2700742, SIAPECAD nº 01599418, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Metalurgia do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 189/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017762/2025-35, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273080, SIAPECAD nº 00196935, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Metalurgia do Campus Belém, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 15/01/2026 até 14/01/2028. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 191/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024586/2025-87, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO WILLAME DE MORAIS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2312223, SIAPECAD nº 02071045, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Altamira, UORG-891. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 192/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024586/2025-87, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LEIDIANE SARA JOSE SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3002919, SIAPECAD nº 02190973, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Altamira. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 194/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ROSA MARIA ROCHA MAGALHAES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0273394, SIAPECAD nº 00197186, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém, UORG-1198. Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 195/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANANDA NEGRAO GOUVEA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 2388686, SIAPECAD nº 02140428, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Expedição de Documentação Acadêmica do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA