DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 197/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANANDA NEGRAO GOUVEA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, SIAPE nº 2388686, SIAPECAD nº 02140428, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 198/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZABETE BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0054583, SIAPECAD nº 00196763, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Registros e Indicadores Acadêmicos do Campus Belém, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 199/REITORIA/IFPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000186/2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIZABETE BATISTA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 0054583, SIAPECAD nº 00196763, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Expedição de Documentação Acadêmica do Campus Belém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 278/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.000831/2026-92, resolve Dispensar a servidora JOELMA MONTELARES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1949659, SIAPECAD nº 01732021, lotada no(a) Campus Avançado Goioerê, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Goioerê. Efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 279/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.007582/2022-32, resolve Art. 1º Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor MARCOS HERRERIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1651047, SIAPECAD nº 01416443, junto a(o) Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo, com fundamento no art. 18 e 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), pelo período de 12 (doze) meses a partir de 3 de julho de 2025. Art. 2º Fica sob a responsabilidade do(a) Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo, o encaminhamento da frequência do citado servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a este IFPR - Campus Curitiba. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 268/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.022147/2025-81, resolve: Art. 1º Contratar como Professor Substituto SANDRO BOCHENEK, conforme código do titular n° 950715, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Estudos da Linguagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Cascavel, até 27 de março de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. Art. 2º Tornar sem Efeito a Portaria nº 0238/PROGEPE/IFPR, de 12 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 22. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 269/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.010625/2024-29, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ELLISON COOPER, contrato 72/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Acupuntura, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, a partir de 12 de fevereiro de 2026 até 11 de agosto de 2026. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.035475.2025-13 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei, à servidora BERNARDINA SANTOS ARAUJO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1095519, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe T, Padrão 001, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, com fundamento legal no artigo 20 §§ 1º E 2º II MAGISTÉRIO PEDÁGIO* MÉDIA, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando RT (Retribuição por Titulação), conforme inciso IV do § 3º do artigo 14 da Lei nº 12.772/2012 e remuneração por MÉDIA ARITMÉTICA 100%, EC 103/2019 (SEM PARIDADE), no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.000105.2026-88 com despachos exarados, resolve: Aplicar a penalidade de demissão, por inassiduidade habitual, ao servidor WEIDSON LUIZ DE LUNA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1608386, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, lotado no Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso III do artigo 132 e artigo 139, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.031189.2024-89 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 26 de janeiro e 25 de julho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 518, de 12 de maio de 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 793, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta ROSANA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 3418103, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.000603.2026-28 com despachos exarados, resolve: Dispensar a servidora DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, matrícula SIAPE nº 1861099, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão e Desenvolvimento de Projetos - SEGEDP/PRODIN - da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 19 de janeiro de 2026. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA