DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.006443.2025-92 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 1º de fevereiro e 31 de julho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 972, de 20 de agosto de 2025, publicada no DOU de 22 de agosto de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta CLARICE DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 3493920, com fundamento legal no inciso I artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.000223.2024-06 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 2 de janeiro e 1º de julho de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.141, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 13 de agosto de 2024, seção 2, página 19, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 38, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2025, seção 2, página 22, e da Portaria REI/IFPE nº 867, de 28 de julho de 2025, publicada no DOU de 31 de julho de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor substituto ERIC CARDOSO SOARES, matrícula SIAPE nº 3422333, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 2 de janeiro de 2026 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA PORTARIA REI/IFPE Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designado por meio da Portaria IFPE nº 1.635, de 26 de dezembro de 2025, publicada no BGP de 29 de dezembro de 2025, Edição 12.20, em substituição ao reitor nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.029055.2024-21 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 12, de 30 de junho de 2025, publicado no DOU de 30 de junho de 2025, seção 3, página 37, homologado por meio do Edital nº 13, de 23 de julho de 2025, publicado no DOU de 28 de julho de 2025, seção 3, página 32, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais: MAGNA GRASIELLE NUNES DA SILVA - Na Área do Conhecimento GESTÃO AMBIENTAL (Opção 101), Classe-Nível A-1, no período de 23 de janeiro de 2026 a 22 de julho de 2026, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença do servidor EMMANUEL DE FREITAS JÚNIOR para tratar de assuntos particulares, matrícula SIAPE nº 2580970, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus GARANHUNS. JOSÉ SEVERINO BENTO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 119 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000111/2026-97, resolve: Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, SIAPE nº 2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação da Reitoria, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código CD-2, nos dias 15 e 16/01/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, SIAPE nº 1561121, em virtude de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 124 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002895/2025-15, resolve: Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA CHAVES FORTES, matrícula SIAPE nº 2011839, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Teresina Central, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF), no Campus Maricá, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º/02/2026, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007170.2025-26, de 19 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor JOSÉ EVERALDO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2375965, do cargo de confiança de Coordenador de Acesso Discente - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001754.2025-71, de 28 de novembro de 2025, resolve: I- AUTORIZAR o afastamento do país à servidora JUCIARA CONCEIÇÃO DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1794645, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Centro Histórico, no período de 16 de janeiro a 26 de fevereiro de 2026, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa cursar o Doutoramento em Ciências da Educação, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação de Coimbra, em Coimbra/Portugal. II - REVOGAR a Portaria nº 73/2026-RE/IFRN, de 13 de janeiro de 2026. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 75, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007170.2025-26, de 19 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 68/2026 - RE/IFRN, de 13 de janeiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ EVERALDO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2375965, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Acesso Discente - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 82, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004177.2025-96, de 4 de agosto de 2025; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23058.001468.2024-37, de 1º de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos Laudos Médicos Periciais nºs 26 e 27/2025, de 12 de novembro de 2025, resolve: REVISAR a Portaria nº 2016/2024 - RE/IFRN, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024, seção 2, página 17, que concedeu pensão civil à Thais Fernandes de Lima, Rafael Fernandes de Lima Silva e Tainá Fernandes de Lima Silva, beneficiários do ex-servidor Glauber Henrique Fernandes da Silva, Matrícula Siape nº 3011750, de modo que: onde se lê: "[...]na qualidade de filhos menores de 21 anos [...]" Leia-se: "[...]filhos com deficiência intelectual ou mental [...]" e onde se lê: "[...]com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, da Lei Federal nº 8.112 [...]" Leia-se: "[...]com fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, da Lei Federal nº 8.112 [...]" SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 151/REITORIA/IFRO, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016774/2025-61, resolve: