DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 191/REITORIA/IFRO, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.011671/2025-13, resolve: Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora PAULA DANIELE BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1857784, SIAPECAD nº 01635341, lotada no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas (PVZN - CGP), da Função Gratificada FG - 02, da Chefia de Gabinete (PVZN - CGAB), UORG-114. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de março de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 35/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000533.2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3447557, SIAPECAD nº 02494627, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 4 de novembro de 2025. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 36/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000533.2025-71, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 5529/GAB-REITORIA/IFRR, de 12/12/2025, que dispensou a servidora LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3447557, SIAPECAD nº 02494627, lotada no Departamento de Ensino do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância, FG - 01, do Campus Amajari. Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 5529/GAB-REITORIA/IFRR, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 17 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 29. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 85/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000508.2025-02, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATALIANA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2108434, SIAPECAD nº 01891000, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA PORTARIA Nº 88/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000507.2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA CATARINA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2298690, SIAPECAD nº 02058922, lotado(a) no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 564/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000613.2026-65, resolve: Designar o servidor ALEX ANDRADE, SIAPE nº 102*, SIAPECAD nº 0181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, para exercer a Função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 04/02/2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 572/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000766.2026-11, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor FLAVIO KYOSHI SAITO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 172, SIAPECAD nº 0149, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Dir. Desenv. Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 573/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000487.2026-49, resolve: Designar a servidora LUCIANA PEREIRA DE MOURA CARNEIRO, SIAPE nº 293, SIAPECAD nº 0171, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para ocupar cargo de Coordenador, FG-2, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Bauru. Efeitos a partir da publicação no DOU. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 574/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000629.2026-78, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO HOLDSCHIP, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 306, SIAPECAD nº 0224, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Comunicação Visual na Modalidade Proeja do Campus São Miguel Paulista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Técnico em Design Gráfico Integrado ao Ensino Médio do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 575/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000743.2026-06, resolve: Designar o servidor EDU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 320, SIAPECAD nº 0234, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Tupã, para ocupar cargo de Coordenador, FG-2, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Tupã. Efeitos a partir da publicação no DOU. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 576/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000618.2026-98, resolve: Designar o servidor RODRIGO HOLDSCHIP, SIAPE nº 306, SIAPECAD nº 0224, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, para ocupar cargo de Coordenador, FG-1, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 04/02/2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 577/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000030.2026-80, resolve: Dispensar o servidor LUCAS ONOFRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 122, SIAPECAD nº 0199, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 579/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.000031.2026-24, resolve: Designar o servidor LUCAS ONOFRE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 122, SIAPECAD nº 0199, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Presidente Epitácio, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 580/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.001686.2025-97, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a MARCELO SIQUEIRA, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARCIA LUCINDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape 113**, do quadro de pessoal deste IFSP, falecida em 04/06/2025; com fundamento no inciso IV do art. 3º; art. 18, § 5º, inciso II e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de setembro de 2025, data do requerimento. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício