DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de junho de 2025, data do óbito. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 584/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000030.2026-02, resolve: Nomear o servidor PAULO SERGIO CALEFI, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho,para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Ribeirão Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 585/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000837.2026-77, resolve: Revogar a Portaria nº 5012/IFSP, de 29 de maio de 2025, publicada no DOU em 30 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Bauru, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor GUSTAVO YOSHIO WATANABE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 189, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora LUCIANA SARTORI MURARI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 135, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 586/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000214.2026-94, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Assessoria à Gestão de Projetos e Eventos da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; 3. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 144, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 587/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000058.2026-76, resolve: Revogar a Portaria nº 3034/IFSP, de 07 de julho de 2023, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. tab 1. Servidor BRUNO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 2. Servidora CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 322, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS RAMOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 221, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidor EDILSON HOURNEAUX, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 313, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 5. Servidor RODRIGO ELIAS BENICASA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 208, ocupante do cargo de Assistente em Administração; tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 589/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000035.2026-68, resolve: Revogar a Portaria nº 6537/IFSP, de 03 de novembro de 2022, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. tab 1. Servidora SEILA VASTI FARIA DE PAIVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 195, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora MARILIA MARTINS DE ALMEIDA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 129, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Administrador; tab line Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 590/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000801.2026-93, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Carapicuiba, do(a) Diretor Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor WANDERLEY FRANÇA FONSECA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 132, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; 2. Servidor CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 200, ocupante do cargo de Administrador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 591/IFSP, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000844.2026-79, resolve: Revogar a Portaria nº 0216/IFSP, de 06 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 7 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do(a) Chefe de Gabinete (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 210, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; 3. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 144, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a IVONE APARECIDA DA SILVA, na condição de companheira, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso III e 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados com o §4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto Federal - Campus Barbacena, RENATO VIANA, matrícula SIAPE nº 047, ocorrido em 24 de dezembro de 2025, à vista das informações constantes do Processo nº 23355.000011/2026-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 34, de 13-01-2026, publicada no DOU nº 9, de 14-01-2026, Seção 2, página 29, que trata da designação da servidora KÊNIA ROCHA para o cargo de Substituta do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso: Onde se lê: "(...) KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 142," Leia-se: "(...)KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117*," Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO