DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500022 22 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 212/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000095.2026-23, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2337911, SIAPECAD nº 02099843, lotado e em exercício no(a) Corregedoria da Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord-Geral Integridade e Contr Interno, UORG-489. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 216/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000082.2026-54, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSE CELSO DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408816, SIAPECAD nº 02316580, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenador de Curso do Curso em Administração EaD, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 16 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 217/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000082.2026-54, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora FABIULA FERRAREZ SILVA GAJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1083870, SIAPECAD nº 01908223, lotada no(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Carmo de Minas, e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Recursos Humanos EaD, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Carmo de Minas, UORG-91. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 16 de dezembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 221/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000153.2026-19, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL DOS SANTOS ALVES FONSECA, classificado na lista de PPP para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, no(na) Reitoria, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 40/2024, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Edital de Homologação de 16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, código de vaga 0963651 (posse em outro cargo inacumulável). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 229/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000247.2025-15, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GUSTHAVO RIBEIRO VAZ DA COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula SIAPE nº 1015641, lotado no Campus Inconfidentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, com fundamento nos arts. 116, incisos I, II, III e IX, e 117, incisos V, IX, X e XVII e art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112, de 1990, conforme apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº 23343.000247.2025-15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 288/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000022.2026-31, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RONALDO ZACARIAS COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1391151, SIAPECAD nº 02160641, lotado no(a) Coordenadoria de Financas da Reitoria, para exercer a função de Coordenador Coordenadoria de Contas a Pagar, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Financas da Reitoria, UORG-50. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 6 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 92/REITORIA/IFTM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO AFONSO LEITAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1154612, SIAPECAD nº 00086238, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Uberaba, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Extensão do Campus Uberaba, UORG-245, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 93/REITORIA/IFTM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FABIANA MARTINS BATISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1632728, SIAPECAD nº 01397218, lotada no(a) Campus Uberaba, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Extensão do Campus Uberaba, UORG-245. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 94/REITORIA/IFTM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FLAVIO CALDEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757321, SIAPECAD nº 01531756, lotado no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Pró-Retoria de Ensino, como substituto do cargo de Reitor, CD - 01, do Instituto Federal do Triangulo Mineiro, UORG-1, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026 até 23 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 95/REITORIA/IFTM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARCIA LOPES VIEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1827959, SIAPECAD nº 01607520, lotada no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Pedagógico do Campus Uberlândia, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Ensino do Campus Uberlândia, UORG-294, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026 até 28 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.036630/2025-20, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente, com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, da EC 103/2019, média aritmética, à servidora CRISTIANNE MARIA DE SOUSA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1422240, ocupante cargo de Enfermeiro, Classe E, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1º, II, da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 60, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Tiago Silveira, matrícula SIAPE nº 1860934, CPF ..196-54, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado Departamento de Ciência da Computação, no período de 18/01/2026 a 29/01/2026, para realizar visita técnica no College of Nursing na University of Florida, em Gainesville, Flórida - Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UNIFAL-MG e com ônus para a FAPEMIG (Processo nº 23087.000198/2026-61). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.000211/2026-82, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 26/01/2026, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 0870245, ocupado pela servidora Patrícia Gonçalves, matrícula Siape nº 3015164, CPF ..366-06. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 181/PROGEP/UFC, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001521/2026-52, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA BELEM MARTINS DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3212695, SIAPECAD nº 02353184, lotada e em exercício no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, da função de Secretario Administrativo, FG - 07, do(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica. Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA