DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500023 23 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 187/PROGEP/UFC, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.001521/2026-52, resolve Designar a servidora KARLA TAINA TEIXEIRA SANTOS SAMPAIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2296789, SIAPECAD nº 02056422, lotada no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, para exercer a função de Secretario Administrativo, FG - 07, do(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.008309/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 15 de Janeiro de 2026, por até 6 (seis) meses do Contrato de Trabalho de PEDRITA DIAS COSTA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINICIUS ARAUJO SILVA PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007884/2025-46, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 15 de Janeiro de 2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de VIVIANE PINHEIRO ALVES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINICIUS ARAUJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.457, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.194275/2025-72, resolve: Nomear DEBORA DE OLIVEIRA MEDEIROS habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 34/2024, publicado no DOU nº 36, seção 3, páginas 47-80, em 22/02/2024, com retificações publicadas no DOU nº 39, seção 3, páginas 65-69, em 27/02/2024; DOU nº 59, seção 3, página 78, em 26/03/2024 e DOU nº 165, seção 3, página 53, em 27/08/2024, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 185/2024, publicado no DOU nº 206 , seção 3, página 70-71, em 23/10/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Matemática Aplicada - GMA de Niterói e subordinado ao Instituto de Matemática e Estatística - IME, Área de Conhecimento: Matemática e Matemática Aplicada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233708, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria por incapacidade permanente do(a) docente HUMBERTO JOSE BORTOLOSSI, publicada pela Portaria nº 2.650, DOU nº 187, seção 2, página 42, em 01/10/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 65, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº23069.169281/2024-19, n.°23069.184306/2025-87, nos autos do processo judicial n.°5006271-88.2025.4.02.5102 e no parecer de força executória nº. 00945/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SERVIO TULIO SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº303774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233698, com fundamento no com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento), com a retribuição por titulação. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.164287/2025-72, resolve: Art. 1º conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES DE MACEDO ROSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JORDELINO ROSA, aposentado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula siape nº 311691, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 20/04/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da lei nº 8.112/90 e arts. 23, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/04/2025). FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 74, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.187368/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) LINCOLN DE MATOS RIBEIRO, na qualidade de filho inválido, em razão do falecimento da aposentada ALICE DE MATOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE nº 303683, do quadro de pessoal desta Universidade, ocorrido em 26/09/2025, com fundamento no art. 3º VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art.2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/09/2025). FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na PURDUE UNIVERSITY, em West Lafayette, Estados Unidos, de 16/01/2026 a 23/02/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.193203/2025-16). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EDSON LUIZ CATALDO FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ GUSTAVE EIFFEL A MARNE LA-VALLEE, em Paris, França, de 17/06/2026 a 04/07/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ 2 - Processo 309803/2023-3 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.194775/2025-12). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de GABRIELA BITTENCOURT GONZALEZ MOSEGUI, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UN I V E R S I DA D DE LA RIOJA, em Logroño, Espanha, de 03/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (Bolsa do Programa Magallanes de Movilidad Académica Internacional 2026). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.195100/2025-82). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 162, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Tornar sem efeito a nomeação de WAGNER ANACLETO PINHEIRO, efetuada pela Portaria nº 7120, publicada no D.O.U. de 16/12/2025, seção 2, página 22, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.029511/2025-41) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 195 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BRENO MENDES, Matrícula nº 1119267/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de História, para participar do evento: "XXV Congresso Internacional das Jornadas de Educação Histórica", com apresentação de trabalho e reuniões de pesquisa na Universidade de Porto e Universidade do Minho, nas cidades de Porto e Braga/Portugal, no período de 27/01/2026 a 01/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.066044/2025-31) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 201 - Conceder pensão temporária, a BRENO ROBERT ROCHA XIMENES, portador do CPF nº .602.491-*, na condição de cônjuge, e a RAFAEL ANDRADE XIMENES, portador do CPF nº .170.621- e MIGUEL ANDRADE XIMENES, portador do CPF nº .880.351-, na condição de filhos menores de 21 (vinte e um) anos, da ex- servidora PRISCILLA DE ANDRADE SILVA XIMENES, Matrícula nº 3033068/SIAPE, Professor do Magistério Superior, falecida em 22/12/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia- GO, o equivalente a 80% da aposentadoria que a servidora teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente para o trabalho na data do óbito, sendo os efeitos a contar da data do óbito, dividido em partes iguais, sendo que o cônjuge tem direito à percepção da pensão por 20 (vinte) anos e os filhos menores até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I e IV, item a, art. 218, art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I, IV e VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.000866/2026-30) Nº 202 - Conceder pensão vitalícia, a Elza Pereira dos Santos Almeida, portadora do CPF nº .185.071-*, na condição de cônjuge e a Leonilha Olindina de Macedo, portadora do CPF nº .930.961-*, na condição de cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, do ex-servidor MANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Matrícula nº 298377/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 03/12/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 70% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, dividido em partes iguais, com fundamentado nos termos do art. 217, incisos I e II, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.065342/2025-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, Resolve: Nº 203 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, AMONE INACIA ALVES, Matrícula nº 1845262/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Educação, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.000319/2026-54) Nº 204 - Designar SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1998684/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Educação, FG- 1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.000319/2026-54) SANDRAMARA MATIAS CHAVES