DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº 2418522/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FEN, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001129/2026-54) Nº 216 - Art. 1º Dispensar FABIOLA SOUZA FIACCADORI, Matrícula nº 3328357/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IPTSP, do encargo de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Inovação, designada através da Portaria nº 258/2022, publicada no D.O.U. de 27/01/2022. Art. 2º Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, NATALIA DEL ANGELO AREDES, Matrícula nº 2418522/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FEN, para exercer o encargo de Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e Inovação. Art. 3º Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001129/2026-54) Nº 217 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Padrão 13, ocupado por ROBERT VERAS PEDROSA, Matrícula nº 2331236/SIAPE, lotado na Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, a contar de 13/01/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.066292/2025-81) Nº 221 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, AMONE INACIA ALVES, Matrícula nº 1845262/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FE, do cargo de Diretora de Acompanhamento e Desenvolvimento da Docência da Pró-Reitoria de Graduação, CD- 4, devido à sua nomeação como Diretora da Faculdade de Educação. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.063529/2022-20) Nº 223 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MAURICIO DONIZETTI PIETERZACK, Matrícula nº 302157/SIAPE, Professor do Magistério Superior/IME, do cargo de Diretor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, JULIANO LIMA SOARES, Matrícula nº 3021859/SIAPE, Professor do Magistério Superior/FACE, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, CD-4. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001133/2026-12) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RETIFICAÇÃO Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, EM EXERCÍCIO, nomeada pela Portaria GR nº 1.112, de 23 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Retificar as Portarias Progepe nº 1.827 e 1.828/2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 242, de 19 de dezembro de 2025, vinculada à Solicitação Eletrônica nº 17458, conforme segue: Na Portaria Progepe nº 1.827/2025, onde se lê: "a partir de 30/01/2026". leia-se: "a partir de 31/01/2026". Na Portaria Progepe nº 1.828/2025, onde se lê: "a partir de 30/01/2026". leia-se: "a partir de 31/01/2026". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 5/2026 - IFQ, de 12 de janeiro de 2026, e o Memorando Eletrônico nº 89/2025 - RT, de 28 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CLAUDIO JOSE BRITO, matrícula SIAPE nº 1953248, para exercer a função de Assistente da Direção do Instituto de Física e Química. Código: FG - 1 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DANIELLA RIBEIRO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 75, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 31. Onde se lê: "Vice-Diretor de Física e Química", Leia-se: "Vice-Diretor do Instituto de Física e Química". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LUCIENE RODRIGUES BARBOSA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 02/2026, publicado no D.O.U. em 14/01/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025, código nº 1022776. (Processos nº 23854.008526/2025-59 e 23854.000146/2026-57). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 56, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.477, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU no dia 16 de outubro de 2025, página 25, seção 2, referente ao afastamento da servidora docente OLGA MARIA BOTELHO EGAS, Matrícula SIAPE nº 1851565, lotada na na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 08/11/2025 a 16/11/2025", leia-se "no período de 08/11/2025 a 19/11/2025", conforme consta do processo nº 23071.946121/2025-28. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 65,DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente STHEFANE D´ÁVILA DE OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para cursar Pós-Doutorado em Zoologia, na Universidade de Pisa, em Pisa, Itália, no período de 01/05/2026 a 30/10/2026, com ônus para a CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.900393/2026-62. Art. 2º esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente SILVIA LANZIOTTI AZEVEDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1943430, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Intrinsic Capacity, Frailty & Sarcopenia Reasearch Conference for Geroscience and Healthy Longevity, em Washington, D.C, Estados Unidos da América, no período de 08/03/2026 a 12/03/2026, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta Ifes, conforme consta do processo nº 23071.900772/2026-52. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente THIAGO CARDOSO VALE, Matrícula SIAPE nº 1678522, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do 6º Congresso Pan-Americano de Doença de Parkinson e Distúrbios do Movimento, ofertado pela Sociedade Internacional de Parkinson e Distúrbios do Movimento, em Houston, Texas, Estados Unidos da América, no período de 11/02/2026 a 16/02/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.955392/2025-74. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 79, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1817, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 05/01/2026, referente a seu Art. 5º, que nomeou BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, PRÓ- REITORA DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias da titular, conforme Processo nº 23071.955875/2025-79; Onde se lê: "de 13/01/2026 a 17/01/2026", leia- se: "de 14/01/2026 a 16/01/2026", convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 2º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1688, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 01/12/2025, referente a seu Art. 2º, que nomeou MICHÈLE CRISTINA RESENDE FAR AG E , SIAPE 3164997, para substituir MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, PRÓ-REITOR DE SISTEMAS DE DADOS E AVALIAÇÃO, código CD-02, em virtude de férias do titular, conforme Processo nº 23071.951839/2025-36; Onde se lê: "de 22/12/2025 a 18/01/2026", leia-se: "de 22/12/2025 a 14/01/2026", convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta; Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA