DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A remuneração nessa Autarquia Federal ficará mantida, durante o período do afastamento, nos termos do Art. 14, caput da Lei nº 9.624/98. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.923637/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a FERNANDO MENDONÇA VIDIGAL, matrícula SIAPE nº. 2147872, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 04, no regime de 20 horas, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 72, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve: Art. 1º Designar MARTA MENDES DA ROCHA, SIAPE 1897572, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 A 11/01/2029, conforme Processo nº 23071.955093/2025-30, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar CRISTINA DIAS DA SILVA, SIAPE 1914746, para a função de COORDENADORA DO PROGAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS - MESTRADO ACADEMICO, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 12/01/2026 A 11/01/2029, conforme Processo nº 23071.900480/2026-10, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Dispensar, a pedido, LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS REIS, SIAPE 1768976, da função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - NOTURNO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, a partir de 22/01/2026, conforme Processo nº 23071.956977/2025-10. Art. 4º Designar LUIZ MAURÍLIO DA SILVA MACIEL, SIAPE 1155513, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - NOTURNO, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, para o período de 22/01/2026 a 25/03/2027, conforme Processo nº 23071.956977/2025-10. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 74, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, resolve: Art. 1º Designar DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052 , para a função de COORDENADOR DO CURSO DE FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FUC-01, pro-tempore no período de 12/01/2026 a 08/02/2026, conforme Processo nº 23071.901329/2026-07, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar JENNIFER GRANJA PEIXOTO, SIAPE 2305642, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, pro-tempore no período de 02/02/2026 a 08/02/2026, conforme Processo nº 23071.901329/2026-07. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 76, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1816, de 30/12/2025, DOU de 31/12/2025, seção 2, página 35, objeto do Edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado: 1 - ANA OLIVEIRA PACHECO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.957031/2025-62, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 19/01/2026 a 13/02/2026, conforme Processo 23071.900366/2026-90; Art. 2º Nomear THIAGO NERY TEIXEIRA, SIAPE 2754546, para substituir RICARDO SILVA CAMPOS, SIAPE 1757284, COORDENADOR DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 19/01/2026 a 30/01/2026, conforme Processo 23071.901492/2026-61; Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023 e o disposto no Processo nº 23090.028913/2025-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Isabel Cristina Rodrigues Ferreira, matrícula nº 1439122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para cursar Pós-Doutorado em Tecnologias e Processos Discursivos - Linha: Linguagem, Ensino, Aprendizagem e Tecnologia, do Programa de Pós- Graduação em Estudos de Linguagens (POSLING) no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no período de 1º/3/2026 a 28/2/2027. Art. 2º Estabelecer que qualquer alteração, no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA Nº 31, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023 e o disposto no Processo nº 23090.028743/2025-44, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Raquel Márcia Fontes Martins, matrícula nº 1583527, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, para cursar Pós-Doutorado em Linguística Aplicada - Linha: Ensino do Português, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (POSLIN) na Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais (FALE/UFMG), no período de 1º/3/2026 a 28/2/2027. Art. 2º Estabelecer que qualquer alteração, no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE Nº 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.000415/2026-64, de 13/1/2026, resolve: Art. 1° Conceder pensão por morte à APARECIDA VITORIA FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge divorciada ou separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor GERALDO DONIZETE SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo Pedreiro, matrícula Siape nº 395395 e matrícula origem nº 140077, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/12/2025, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 1º E 2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. ALESSANDRA DE PAULA MORAES PORTARIA PROGEPE Nº 30, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.000415/2026-64, de 13/1/2026, resolve: Art. 1° Conceder pensão por morte à MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor GERALDO DONIZETE SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo Pedreiro, matrícula Siape nº 395395 e matrícula origem nº 140077, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/12/2025, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.546, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.262799/2025-44, resolve: Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal c/c art. 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar compulsoriamente, a partir de 14/01/2026, Paulo José Baeta Pereira, matrícula SIAPE n.° 1854571, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 03, lotado na Escola de Belas Artes, com proventos calculados de acordo com o § 4º do art. 26 da Emenda Constitucional n. 103/2019, por ter completado, em 14/01/2026, 75 (setenta e cinco) anos de idade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 309 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de Oliveira Andrade, matrícula SIAPE nº 1515751, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da conferência "Foods of the Future: Science and engineering approaches", em Pomona/EUA, no período de 25/01/2026 a 30/01/2026. Nº 311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Renata Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Cooperação Internacional missão contemplada na chamada interna PRPG - 08/2025 missões de trabalho no exterior programa Fapemig de fomento à internacionalização das ICTMG, na Università Della Svizzera Italiana (USI), em Lugano/Suíça, no período de 20/01/2026 a 31/01/2026. Nº 312 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Luiz Avelino Cardoso, matrícula SIAPE nº 1358730, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "INSPIRE 2026 International Society of Schema Therapy Biennial Conference", em Thessaloniki/Grécia, no período de 25/05/2026 a 01/06/2026. Nº 317 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Rosaria Barbato, matrícula SIAPE nº 2932952, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização das seguintes atividades: cooperação internacional na Universitá Mercatorum de Roma e participação em banca acadêmica na Universidade Luiss Guido Carli, em Roma/Itália; intercâmbio acadêmico na Università del Sannio, em Benevento/Itália; e cooperação internacional no Instituto Joaquim Herrera Flores e na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha/Espanha, no período de 07/01/2026 a 28/02/2026 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA