DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 378 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Ricardo Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "Democracy in the Making: Contemporary Studies of Democracy meet Science and Technology Studies", na Rwth Aachen University, em Aachen/Alemanha, e do "Seminar « Philosophy of Law and digital Infrastructures »: Algorithmic Institutionalism", na Universite Paris 1 Pantheon-Sorbonne, em Paris/França, no período de 10/02/2026 a 16/02/2026. Nº 379 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Barbara Pires de Andrade Lage Cabral, matrícula SIAPE nº 2912041, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada no Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, para participar do "19th WFOT Congress", em Bangkok/Tailândia, no período de 09/02/2026 a 13/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 384, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria MEC nº 1819, de 11 de setembro de 2023 e considerando o teor do Processo nº 23072.201909/2026-82, resolve: Aplicar penalidade de demissão, nos termos do art. 127, inciso III e art. 132, incisos I, II e XIII, da Lei nº 8.112/90, ao servidor Diego Arcanjo Leite da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2379684, lotado na Biblioteca Universitária desta Universidade, a partir da data da publicação desta Portaria. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 382, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.274307/2025-63, resolve: Dispensar o servidor Danilo da Silva Ramos, matrícula SIAPE nº 1228253, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, código FG-07, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir da data de publicação desta portaria. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 383, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.274304/2025-20, resolve: Designar o servidor Daniel Cabral Loyola, matrícula SIAPE nº 3505825, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos do Lazer, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve: Art. 1º. NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público normatizado pelo Edital 01/2025, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, páginas 58 a 69, e suas alterações, com homologação publicada no DOU em 25/08/2025, Seção 3, página 66: . . Nome . Cargo .Código de Vaga . Carga Horária . Nível/ Capacitação/ Padrão . Vaga . . Maria Edinalva Pereira de Briito . Administrador . 1000508 . 40 horas/semanais . E/1 . Ampla concorrência Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 262, 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 3263/2025, desta Reitoria, publicada do DOU Nº 101, de 30/05/2025 , que concedeu aposentadoria involuntária compulsória, a contar de 26 de maio de 2024, a servidora REIKO MUTO, Matrícula SIAPE nº 0115712, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, para declarar que a sua aposentadoria foi com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019, conforme processo judicial n° 1020788-81.2022.4.01.0000, e não como constou na portaria supracitada. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário Geral no exercício da Reitoria PORTARIA 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 232 - Exonerar, a pedido, a servidora EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº 3342684, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS - IG, com vigência a partir de 12 de janeido de 2026, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 233 - Dispensar da função de Chefe da Divisão Administrativa, Código FG-4, da INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, o servidor (a) EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 3342684 ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de janeiro de 2026. Nº 236 - Exonerar, tendo em vista o que prevê o §2º do Artigo 20 da Lei n. 8.112/1990 e nos termos do art. 31 da Resolução nº 1.439/2016 do CONSAD, o servidor DANIEL ALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2901129, ocupante do cargo efetivo de TEC N I CO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotado no CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS, com vigência a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, por não ter sido aprovado seu Estágio Probatório pela Comissão de Avaliação instaurada na sua unidade para essa finalidade. Nº 237 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga nº 250850, ocupado pelo servidor JOAO BATISTA RISUENHO DE OLIVEIRA, lotado na BIBLIOTECA CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 09 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 240 - I - Declarar vago, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 932840, ocupado pelo servidor RENATO SOL PAIVA DE MEDEIROS, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 15 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário-geral no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.001073/2026-84, resolve: I - Nomear FRANCISCO BERNARDINO DA SILVA NETO, Siape 3486506, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Médicas, código CD-03, no período de 4 anos, a partir da publicação. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.001073/2026-84, resolve: I - Nomear MARCO ANTONIO DE VIVO BARROS, Siape 1051226, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Médicas, código CD-04, no período de 4 anos, a partir da publicação. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.078742/2025-39, resolve: I. Nomear o servidor GABRIEL DOS SANTOS E SILVA - 1216145, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e em Matemática), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: BRENDA MARTONI MANSUR CORREA DA COSTA, SIAPE nº 3151433, lotado(a) no(a) COLEGIO DE APLICAÇÃO, no período de 06/01/2026 a 19/01/2026, trânsito incluído, para Projeto de intercâmbio: "Humanização dos espaços urbanos da cidade do Recife-Pernambuco", no(a) Lycée International de Noisy-Le-Grand, em Noisy-Le- Grand/FRANÇA, COM ÔNUS LIMITADO. (Processo nº 23076.104559/2025-47) ALFREDO MACEDO GOMES