DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR N° 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 27, de 15 de abril de 2025, o Ed i t a l Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 30, de 27 de junho de 2025 e o processo SEI nº 23853.000251/2026-04, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Bruno Moraes Rocha, como Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/ Sistemas de Informação e Inteligência Artificial, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022793. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR N° 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 27, de 15 de abril de 2025, o Ed i t a l Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 30, de 27 de junho de 2025 e o processo SEI nº 23853.000251/2026-04, resolve: Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Giulliana Karla Lacerda Pereira de Queiroz, como Professora do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação/ Sistemas de Informação e Inteligência Artificial, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022794. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR N° 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 27, de 15 de abril de 2025, o Ed i t a l Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 30, de 27 de junho de 2025 e o processo SEI nº 23853.000251/2026-04, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Marlon Bruno Nunes Ribeiro, como Professor do Magistério Superior na área de Fonoaudiologia, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022259. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR N° 24, de 07 de abril de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 27, de 15 de abril de 2025, o Ed i t a l Reitoria/UFR N° 29, de 26 de maio de 2025, o Edital Reitoria/UFR N° 30, de 27 de junho de 2025 e o processo SEI nº 23853.000251/2026-04, resolve: Art. 1º Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata Gabriela de Luccia Dutra, como Professora do Magistério Superior na área de Fonoaudiologia, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022260. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de janeiro de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.022034/2025-34, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 26/01/2026, o contrato de prestação de serviços de JOSUE VALENTE LIMA FUJIYAMA, matrícula SIAPE 3394528, professor substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Paragominas. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 229, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Delegar competência à servidora ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSASILVA PAZ , Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº1838882, nomeada por meio da Portaria Nº 160/2026-GABREI, de 12 de janeiro 2026, publicada no D.O.U do dia 14/01/2026, Seção 2, pág. 37,para, nos afastamentos e impedimentos do Pró-reitor de Gestão de Pessoas, servidor MARCELO DA CUNHA SALES , matrícula SIAPE nº2755199, nomeado por meio da Portaria Nº 1.749/2025 - GABREI, de 26de março de 2025, publicada no D.O.U do dia 28/03/2025,Seção: 2, pág. 31, praticar os seguintes atos: I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da UFRRJ por necessidade de serviço; II - Assinar as seguintes Portarias: Concessão de Progressão Funcional; Concessão de promoção Funcional; Concessão de Incentivo à Qualificação; Homologação de Estágio Probatório; Contratação e Rescisão de Contrato de Professor Substituto; Designação de Banca de Concurso Público e Contratação de Professor Temporário; III) Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA Nº 1772/2025-GABREI,de 28 de março de 2025. CESAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 111, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.000406/2026-62, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade LUCIANO MUNIZ ABREU, matrícula SIAPE nº 2060411, código de vaga nº 918820, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/IT, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, combinado com a Lei nº 8.112/90, art. 33, inciso VIII. Art. 2º- Esta Portaria terá vigência a partir de 15 de janeiro de 2026. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2454/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de JÚLIA FABRE RENKE, no cargo de Fonoaudiólogo, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 30 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 106, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARLON BRUNO NUNES RIBEIRO, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Fonoaudiólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Trindade - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 982114, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 107 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2450/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de AMANDA CARLA ARNAUT, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais. Nº 108 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2451/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de TAINARA TOLVES, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA