DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500029 29 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 109 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TATIANA DE ASSIS GIRARDI, classificado(a) em 6º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982051, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Nº 110 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982052, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, os servidores ora nomeados serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 119 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Fevereiro de 2026, AMILCAR JOEL SIMM, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2984556, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Seção de Informática - SI/CAA/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1693 /2017/GR, DE 13 DE JULHO DE 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 000881/2026) Nº 120 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Fevereiro de 2026, Maricleide dos Santos Nunes, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1281713, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Seção de Informática - SI/CAA/CCS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 000881/2026) Nº 121 - Art. 1º Dispensar BRUNA LUIZA SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1897231, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharias da Mobilidade - SE/EMB/CTJ, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1639/2024/GR, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/EMB/CTJ/JOI/2026) Nº 122 - Art. 1º Designar STELAMAR ROMMINGER, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3050368, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharias da Mobilidade - SE/EMB/CTJ. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 1/EMB/CTJ/JOI/2026) Nº 123 - Dispensar, a pedido, a partir de 09 de Março de 2026, JANETE ELOI GUIMARÃES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3047311, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós- Graduação em Sociologia e Ciência Política - SE/CPGSP/CFH, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 056/2024/GR, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.(Ref. Sol. 071779/2025) Nº 124 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Março de 2026, GRAZIELLI FERNANDES, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3423322, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política - SE/CPGSP/CFH. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 071779/2025) Nº 125 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2026, Morgana Duarte da Silva, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1074043, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neurociências - CPGN/CCB, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 060643/2025) Nº 127 - Art. 1º Dispensar, a pedido, Renata Costa Silvério, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 185978, SIAPE nº 1969095, do exercício da função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2142/2025/GR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 000733/2026) Nº 128 - Art. 1º Designar KARINA FRANCINE MARCELINO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2344519, para exercer a função de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Reitoria - SAA/SEC/GR. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 000734/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE AUGUSTO BIZ, SIAPE 1543006, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/C TC, para participar de Visita técnica à Universidad de Alicante, em Alicante/Espanha, no período de 27/02/2026 a 07/03/2026, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.000273/2026-54); ANA CATARINA CONTE JAKOVAC, SIAPE 3249000, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA, para participar de workshop e simpósio do projeto de pesquisa REFOREST-IT, em Wageningen/Holanda, no período 31/01/2026 a 08/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.000161/2026-01); ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para participar dos eventos Colóquio FORGES 2026 e XXXIII Colóquio Internacional AFIRSE e participar de visita técnica ao Instituto Politécnico de Santarém, em Lisboa/Portugal, no período de 05/02/2026 a 17/02/2026, com ônus UFSC (Processo 23080.000390/2026-18). EVA YAMILA AMANDA DA SILVA CATELA, SIAPE 2723777, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para participar da III International Conference on Regional Development in South America, em Buenos Aires/Argentina, no período de 23/02/2026 a 26/02/2026, com ônus limitado (Processo 23080.000687/2026- 83). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 005, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Felipe Eduardo Klowaski, matrícula SIAPE 3322216, código de vaga 689700, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.000933/2026-05). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIAS DE PESSOAL CCS/UFSM DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 12-DISPENSAR Dayane Domeneghini Didoné, Matrícula SIAPE 3217035, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Clínica de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082, para a qual foi designada pela Portaria N. 262/CCS, de 23/07/2025. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 13-DESIGNAR Marileda Barichello Gubiani, Matrícula SIAPE 1301245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Clínica de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.082. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 192 - Designar a servidora CLÁÚDIA TEREZINHA KNIESS, Matrícula SIAPE nº 3197324, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Mestrado em Administração - Transformação Digital e Sustentabilidade nas Organizações e Sociedade da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FUC-01). Nº 193 - Dispensar, a pedido, o servidor WILLIAM JOSÉ SOBRAL, Matrícula SIAPE Nº 1662488, da função de Diretor da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas - CRBU (FG-01). Nº 194 - Designar a servidora CRISTIANE DE MELO SHIRAYAMA, Matrícula SIAPE Nº 1895494, para exercer a função de Diretora da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (FG-01). Nº 195 - Dispensar a servidora CRISTIANE DE MELO SHIRAYAMA, Matrícula SIAPE Nº 1895494, da função de Diretora Adjunta da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (FG-02). Nº 196 - Designar a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA, Matrícula SIAPE Nº 1895464, para exercer a função de Diretora Adjunta da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas ( FG - 0 2 ) . Nº 197 - Dispensar a servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS PUGA, Matrícula SIAPE Nº 1895464, da função de Chefe da Divisão de Tecnologias da Informação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (FG-03). Nº 198 - Designar a servidora JULIANA ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2340858, para exercer a função de Chefe da Divisão de Tecnologias da Informação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (FG-03). Nº 199 - Retificar a Portaria nº 6.773 de 18/12/2025, publicada no DOU de 19/12/2025, Seção 2, página 35, referente a dispensa de função gratificada da servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE Nº 1182702, onde se lê: da função de Assessora da Assessoria de Informação Setorial da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-03), leia-se: da função de Assessora da Assessoria de Informação Setorial da Diretoria de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento ( FG - 0 4 ) . Nº 200 - Retificar a Portaria nº 6.774 de 18/12/2025, publicada no DOU de 19/12/2025, Seção 2, página 35, referente a designação de função gratificada da servidora MARCIA CRISTINA FAGUNDES, Matrícula SIAPE Nº 1182702, onde se lê: a função de Assessora da Divisão de Serviços da Diretoria de Infraestrutura e Manutenção da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-03), leia-se: a função de Assessora da Divisão de Serviços da Diretoria de Infraestrutura e Manutenção da Pró-Reitoria de Planejamento (FG-04). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO