DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 61, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Considerar removido (a), a partir de 20 de janeiro de 2026, o(a) servidor(a) RAFAEL ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 2241317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - CAMPUS XINGUARA para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - CAMPUS CASTANHAL, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00008/2026/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/ AG U , referente a ação judicial nº 1003969-57.2023.4.01.3905 que defere o (a) pedido liminar em mandado de segurança do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção. LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 63 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 64 - Designar o(a) servidor(a) WESLEY SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3349885, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO SETOR DE PROJETOS DA DIVISÃO DE OBRAS E PROJETOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 65 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE MEIO AMBIENTE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS, FG-03, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE, matrícula SIAPE nº 3000553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 66 - Designar o(a) servidor(a) ANA MARIA MAFFEZOLI LEITE, matrícula SIAPE nº 3000553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE INFRAESTRUTURA FORA DE SEDE, FG-01, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 67 - Designar o(a) servidor(a) ANA MARIA LIMA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3496468, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE PESQUISA DA DIVISÃO DE PESQUISA DA DIRETORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FG- 01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS PORTARIA Nº 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nomear por recondução o(a) Auditor JOSE DE ARIMATEIA BRANDAO SILVA, matrícula SIAPE nº 3646429, para ocupar o cargo de direção de AUDITOR GERAL, CD-04, DO(A) AUDITORIA INTERNA desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o triênio de 2026-2029, com vigência a contar de 11 de janeiro de 2026. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012204/2025-62, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1276, de 1 de dezembro de 2025, publicada no DOU do dia 2 subsequente, que alterou o fundamento legal da aposentadoria concedida à servidora HELENICE GASPAR DAMAS, SIAPE 1455491, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 129, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei 12.677, de 25 de junho de 2012 e na Portaria MEC 1172, de 17 de setembro de 2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.139807/2025-09, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO LANA DE CARVALHO - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Psicologia, Campus JK, da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve: Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 376, de 20 de outubro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11/2026 - ROL DE RESPONSÁVEIS . .Servidor .Descrição Natureza .CPF .Tipo . .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .Dirigente Máximo ..636.635-* .Titular . .ELIANE GONÇALVES DA COSTA .Dirigente Máximo ..620.868- .Substituto . .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE .Ordenador de Despesa ..636.635- .Titular . .ELIANE GONÇALVES DA COSTA .Ordenadora de Despesa ..620.868-* .Substituto . .LUCAS NUNES DA LUZ .Ordenador de Despesa P/ Deleg. de Competência ..556.963- .Titular . .SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA .Ordenador de Despesa p/ Deleg. de Competência ..788.283- .Substituto . .LUCAS NUNES DA LUZ .Responsável pelo Planejamento ..556.963-* .Titular . .SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA .Responsável pelo Planejamento ..788.283- .Substituto . .SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA .Responsável pela Gestão Orçamentária ..788.283- .Titular . .DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA .Responsável pela Gestão Orçamentária ..847.453-* .Substituto . .ÁLVARO BERNARDO DA SILVA .Responsável pela Gestão Financeira ..043.223- .Titular . .ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .Responsável pela Gestão Financeira ..083.534- .Substituto . .ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ .Responsável pela Arrecadação de Receitas ..083.534-* .Titular . .LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA .Responsável pela Arrecadação de Receitas ..247.863- .Substituto . .FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR .Responsável pela Conformidade Contábil ..394.433- .Titular . .CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA .Responsável pela Conformidade Contábil ..305.183-* .Substituto . .ANA CAROLINA FELIX AGRA .Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão ..547.594- .Titular . .SARA FERREIRA DE SOUZA .Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão ..345.473- .Substituto . .MAIRA CRISTINA AMORIM .Responsável pela Auditoria Interna ..771.883-* .Titular . .RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA .Responsável pela Auditoria Interna ..882.563- .Substituto . .LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO .Responsável pela Gestão do Patrimônio ..542.174- .Titular . .FABIO ARAUJO NOGUEIRA .Responsável pela Gestão do Patrimônio ..021.633-* .Substituto . .FELIPE LAURO PINTO .Responsável pela Gestão do Almoxarifado ..279.003- .Titular . .JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL .Responsável pela Gestão do Almoxarifado ..395.213- .Substituto . .ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO .Responsável pela Gestão de Licitações ..353.633-* .Titular . .FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO .Responsável pela Gestão de Licitações ..611.447- .Substituto . .LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO .Responsável pela Gestão de Transportes ..542.174- .Titular . .TIAGO SOUSA FREIRES .Responsável pela Gestão de Transportes ..045.313-* .Substituto . .ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS .Responsável pelo Registro e Controle de Contratos ..433.743- .Titular . .GEORDANIA MACIEL DE SOUZA .Responsável pelo Registro e Controle de Contratos ..780.333- .Substituto . .TIAGO LUCIO PEREIRA MELO .Responsável pela Tecnologia da Informação ..910.543-* .Titular . .THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES .Responsável pela Tecnologia da Informação ..862.293- .Substituto . .ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA .Responsável pela Gestão das Bibliotecas ..110.753- .Titular . .MÔNICA CORDULINA DA SILVA .Responsável pela Gestão das Bibliotecas ..023.003-* .Substituto . .REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA .Responsável pela Gestão de Pessoas ..238.893- .Titular . .FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS .Responsável pela Gestão de Pessoas ..158.503- .Substituto PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019518/2025-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE ABEL MENDONÇA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1688720 para a função de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário - SAU/DISIR/DTI, código FG-02. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.019518/2025-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2080432, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Chefe da Seção de Apoio ao Usuário - SAU/DISIR/DTI, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS