DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500031 31 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARILIA MAJESKI COLOMBO, matrícula Siape nº 100*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECCO'26 Congress - European Crohn's and Colitis Organisation", em Estocolmo, Suécia. (Processo nº 23525.025168/2025-71) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 15, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, SIMONE APARECIDA PERUZZO, matrícula Siape nº 342*, do cargo de Gerente de Atenção à Saúde, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2026. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Shahuana Lívia Crystal Breucha Moreira Antunes Netto, SIAPE nº 2183216, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, FCE 2.05, da Coordenação de Articulação de Programas e Cursos - CAPC, da Coordenação Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil - CGUAB, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010997/2025-41. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Eber Filipe Ramos Martins , Matrícula SIAPE 1641073, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, FCE 1.13, da Corregedoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 19/01/2026 a 23/01/2026, conforme Processo nº 23038.000683/2025-30. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 19, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Jorge Melo de Oliveira de Souza Junior, SIAPE nº1671984, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Tomada de Contas Especial - DTCE, da Coordenação de Cobrança Administrativa - CCAD, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000090/2026-54. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 23130.000013/2026-46, resolve: Designar MÔNICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0435568, para o encargo de substituta de Chefe do Setor, código FCE 1.02, do Setor de Conservação e Manutenção do Campus Anísio Teixeira, da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação- Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: DESIGNAR o servidor DAMYAN YORDANOV PARUSHEV, Matrícula SIAPE nº 2693980, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na Faculdade de Artes, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Música na modalidade de Ensino à Distância, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. GEONE MAIA CORRÊA PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 78 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1886454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador pro tempore do Curso de Administração do ICSEZ/UFAM. Art. 2º. DESIGNAR o servidor RAIMUNDO VITOR RAMOS PONTES, matrícula SIAPE n.º 1306543, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Administração do ICSEZ/UFAM. Nº 79 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO TÔRRES MENDES, matrícula SIAPE n.º 1064194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PIRANGY DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1938433, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Administração, junto à FES/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 82 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 19/01/2026, o servidor MATHEUS PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3310128, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Centro de Ciências do Ambiente/CCA, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 310772. Nº 84 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º 1324888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Psicologia da FAPSI/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14 de janeiro de 2026. Art. 2º. DESIGNAR o servidor RONALDO GOMES SOUZA, matrícula SIAPE n.º 3052129, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice- Coordenador do Curso de Psicologia da FAPSI/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 14 de janeiro de 2026. Nº 85 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora GIOVANA BLEYER FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1105095, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras - Língua e Literatura Francesa da FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 20/12/2025. Art. 2º. DESIGNAR o servidor FERNANDO SCHEIBE, matrícula SIAPE n.º 2314217, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Letras - Língua e Literatura Francesa da FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a contar de 20/12/2025. GEONE MAIA CORRÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: VANESSA CABRAL GOMES, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09/03/2026 a 03/05/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; na China, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.101406/2025-92. GIRLENE RIBEIRO DE JESUS, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 16/03/2026 a 15/03/2027 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado no País e no exterior. Sendo de 01/08/2026 a 15/03/2027 em Amherst/Massachusetts-USA, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.118661/2025-74. MÁRCIO MUNIZ DE FARIAS DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 76 - Designar a Professora do Magistério Superior SILVIENE FABIANA DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Biologia (PROFBIO - Modalidade Profissional em Rede) do Instituto de Ciências Biológicas (FCC). Nº 77 - Dispensar, a partir de 1/1/2026, o Professor do Magistério Superior CÉS A R AUGUSTO FLORES BECKER da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Visuais do Instituto de Artes (FCC). Nº 78 - Designar o Professor do Magistério Superior RODRIGO DE ALMEIDA CRUZ para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Visuais do Instituto de Artes (FCC). Nº 79 - Dispensar, a partir de 16/1/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior ISABELLA MONTEIRO DE CASTRO SILVA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC). Nº 80 - Designar, a partir de 16/1/2026, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior VALERIA REIS DO CANTO PEREIRA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde (FCC). Nº 81 - Dispensar, a partir de 2/2/2026, a Professora do Magistério Superior SUZAN WALESKA PEQUENO RODRIGUES da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Geologia do Instituto de Geociências (FCC). Nº 82 - Designar, a partir de 2/2/2026, a Professora do Magistério Superior TATI DE ALMEIDA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Bacharelado em Geologia do Instituto de Geociências (FCC). PETERSON GÓES SILVA