DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 156, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.020880/2025-13, resolve: Exonerar, a pedido, EDSON AMARAL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3121807, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316348, lotado(a) no(a) COLÉGIO UNIVERSITÁRIO. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 17/07/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 158, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.000970/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a MAITÊ FIGUEIREDO SAALUSTIANO, na qualidade de filho do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito do servidor. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 11 (onze anos, até completar a maioridade). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 160, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.000974/2026-49, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a ISADORA FIGUEIREDO SALUSTIANO, na qualidade de filha do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito do servidor. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 11 (onze anos, até completar a maioridade). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 161, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.000963/2026-69, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a HUGO FIGUEIREDO SALUSTIANO, na qualidade de filho do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito do servidor. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 08 (oito anos, até completar a maioridade). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 162, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.000966/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a PEDRO FIGUEIREDO SALUSTIANO, na qualidade de filho do ex-servidor DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A - Assistente, matrícula SIAPE nº 407621, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, ativo, falecido em 02/11/2025, com fundamento no VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/11/2025, data do óbito do servidor. Art. 3º A pensão é válida pelo prazo de 11 (onze anos, até completar a maioridade). FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR Nº 170, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.000959/2026-09 com a COTA Nº 00004/2026/CCA/PFUFMA/PGF/AGU referente ao Processo Judicial Nº 1086240- 88.2025.4.01.3700, resolve: 1. Declarar PEDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº .892.763-, matrícula SIAPE nº 6593402, pensionista de MARIA DE JESUS MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 406414, falecido(a) em 28 de janeiro de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte.2. Revogar os efeitos da Portaria nº 164/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 14 de janeiro de 2026. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA GR Nº 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.000959/2026-09 com a COTA Nº 00004/2026/CCA/PFUFMA/PGF/AGU referente ao Processo Judicial Nº 1086240- 88.2025.4.01.3700, resolve: 1. Declarar PEDRO RIBEIRO DA SILVA, CPF nº .892.763-, matrícula SIAPE nº 406815, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 026/1999-GAB/REIT, publicada no DOU de 19/03/1999 , ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte. 2. Revogar os efeitos da Portaria nº 163/2026/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 14 de janeiro de 2026. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 895 expedida em 17 de novembro de 2025 e publicada no Diário Oficial da União nº 221, seção 2, em 19 de novembro de 2025, conforme se segue: ONDE SE LÊ: . .IZADORA VALÉRIA LOPES BEIRÃO .ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO .VRN .40H .629825 LEIA-SE: . .IZADORA VALÉRIA LOPES BEIRÃO .ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO .VRN .40H .709722 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 102-RTR/UFMS, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve: 1. Dispensar os servidores abaixo especificados, da Função Gratificada na Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue: - PEDRO BARBOSA FREIRE da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos Continuados da Diretoria de Contratos e Convênios; - VALDECI DA SILVA PAULINO da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Manutenção de Bens Móveis da Prefeitura Universitária; e - PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária. 2. Designar os servidores abaixo especificados, para exercerem Função Gratificada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, conforme segue: - DOUGLAS NANTES GUALBERTO para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Contratos Continuados da Diretoria de Contratos e Convênios; - VALDECI DA SILVA PAULINO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária; e - JÚLIO CÉSAR DA SILVA GERIKE para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Manutenção de Bens Móveis da Prefeitura Universitária. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 128, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a decisão proferida com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob Rito Sumário e o Despacho PFUNIPAMPA constantes do Processo SEI nº 23100.004228/2025-11; resolve: DEMITIR o servidor LUCAS GONÇALVES ABAD, matrícula SIAPE nº 1766141, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Pampa, com base nos incisos II e III do Art. 132, do Art. 138 e Art. 139, todos relativos à Lei nº 8.112/1990. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 102 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40, Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025", Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026". R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 86 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40, Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025", Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026". R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 87 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40, Onde se lê: "PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2025", Leia-se: "PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2026". R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 92 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40, Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025", Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026". R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria nº 96 de 13 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial da União n° 09, de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, página 40, Onde se lê: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025", Leia-se: "PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026".