DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500033 33 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.047084/2025-60, resolve: Art. 1º Ceder o servidor MARCELO FERNANDES CAPILHEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343171, SIAPECAD nº 01508086, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, a fim de exercer suas atividades no(na) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, no cargo de Superintendente 0b (GF - 0021), considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 14 de janeiro de 2026. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 129/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.048066/2025-03, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor VICTOR PAULO BARROS GONÇALVES, do Instituto de Física e Matemática, no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim realizar visita de cooperação acadêmica ao Departamento de Física e Matemáticas, da Faculdade de Ciências, da Universidade de Alcalá, em Madri/Espanha. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 130/UFPEL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.000003/2026-49, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALICE GONÇALVES OSORIO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período 02 a 08 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de realizar visita acadêmica no NanoTech Institute, da The University of Texas at Dallas, em Dallas/Estados Unidos. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 57, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: 1. Lotar, no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), VICTOR FERREIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 3365449, ocupante do cargo de Assistente em Administração, removido judicialmente da Universidade Federal da Paraíba, através da Portaria PROGEP - DPC n.º 3, publicada no DOU de 08/01/2026, Edição 5, Seção 2, página 20. 2. O servidor deverá se apresentar à nova unidade de lotação no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação da Portaria PROGEP - DPC n.º 3. (considerando o Parecer de Força Executória Nº. 00879/2025/EATE/JC1G/EADM5/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial: 0803468-58.2024.4.05.8200; o Processo nº 23111.001553/2026-18) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 101 - Dispensar o servidor GUILHERME COSTA WIEDENHOFT, matrícula SIAPE 3091016, da função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/01/2026. Nº 103 - Designar o servidor GUILHERME LERCH LUNARDI, matrícula SIAPE 2378710, para exercer a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 06/01/2026, com mandato até 31/12/2026. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 25/GR/UNIR, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; e a Portaria n.º 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014594/2025-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO BARRETO COLLINS, SIAPE n.º 1606796, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Secretário Substituto do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 27/GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.000377/2026-94, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE n.º 3111841, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA PORTARIA Nº 28/GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14 de outubro de 2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.000377/2026-94, resolve: Art. 1º Designar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, SIAPE n.º 1658485, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, para a função de Coordenador de Arquivo, Documentação e Protocolo (CADP), Função Gratificada (FG-1), a partir de 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PRAE, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor ÉDER RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2578008, ocupante do cargo de Editor de Publicação, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Extensão - Prae/UFRR, para realizar orientação de aulas teóricas/práticas para estudantes dos cursos de Jornalismo e Artes cênicas da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da Universidade Pedagógica de Maputo (UPM), condução de entrevistas com professores e intelectuais e elaboração de trabalho acadêmico, em Maputo/Moçambique, no período de 22 a 29 de janeiro 2026, compreendendo o afastamento integral, com deslocamento, de 20 de janeiro de 2026 a 01 de fevereiro de 2026, com ônus limitado para a UFRR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2026. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 2/2026/ProEx/R (2129159), resolve: Nº 8004 - Art. 1º - Fica exonerado o servidor DIEGO PROFITI MORETTI, Matrícula SIAPE nº 2772498, da função de Secretário da Secretaria de Apoio ao Conselho de Extensão, SA/CoEx, da Pró-Reitoria de Extensão (FG-03), a partir de 19/01/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União, observado o Artigo 1º. Nº 8005 - Art. 1º - Fica designada a servidora MARIA INÊS DOS SANTOS LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº 3394375, para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio ao Conselho de Extensão, SA/CoEx, da Pró-Reitoria de Extensão, com atribuição de Função Gratificada nível 3, a partir de 19/01/2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União, observado o Artigo 1º. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.014, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002599/2025-11, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ADRIANE CAROLINE TEIXEIRA PORTELA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Administração do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia, do Campus Sorocaba, em vaga redistribuída por meio da Portaria MEC nº 886, de 16/11/2021, publicada no DOU de 18/11/2021, seção 1, página 67, código de vaga nº 933017. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.015, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002606/2025-84, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUAN DA SILVA GUSTAVO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva para o Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, do Campus Sorocaba, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 2, de 04/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, seção 1, páginas 15 a 17, código de vaga nº 934954. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA