DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.018, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036921/2023-43, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THAMIRIS VIEIRA MARSICO, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, Nível de Classificação "D- 1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da redistribuição do servidor Rafael Augusto Sotana de Souza, publicada no Diário Oficial da União de 13/08/2025, seção 2, pág. 19, código de vaga nº 903596. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA PORTARIA Nº 645, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.000397/2026-15, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Exatas, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato pro tempore, a partir de 03/03/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 449/2024, de 20/02/2024, publicada no D.O.U. de 22/02/2024, Seção 2, página 33, que designou o mesmo para a função, a partir de 03/03/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA PORTARIA Nº 647, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.030710/2025-69, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FABIANO CUTIGI FERRARI como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, com Função Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/02/2026. Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 443/2024, de 02/02/2024, publicada no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 2, página 35, que designou o Prof. Dr. Roberto Santos Inoue para a função, a partir de 02/02/2026. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria. GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021; resolve: Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória: . .MATRÍCULA SIAPE .NOME . .425102 .JOSÉ ANTONIO DA SILVA . .6914411 .OSVALDO CORREA FURLAN . .424499 .VALDEMAR SGUISSARDI ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 22, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.049128/2025-66, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARIZETE LUCINI, Professor Classe C-Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1698052, lotada no Departamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para participar de missão de trabalho acadêmica internacional, do 1º Colóquio Internacional Aprendizagens Emergentes, Diversidade e Inclusão para o Século XXI e do II Seminário Internacional Abdias Nascimento: Contextos Multiculturais, Resistências Amefricanas e Inovação Pedagógica, na Universidade da Madeira, na cidade de Funchal, Ilha da Madeira, Portugal, pelo período de 22/02/2026 a 07/03/2026, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve: Nº 24 - 1. conceder à viúva TEREZINHA SILVA DUARTE MENDES uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado SÉRVULO FERREIRA MENDES, matrículas 3395-2/UFV e 0428315- 8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 31 de dezembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 31 de dezembro de 2025. (Processo SEI 23114.900386/2026-17) Nº 25 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTONIO CARLOS FAVA DE BARROS, matrículas 7682-1/UFV e 1203681-4/Siape, ocupante da vaga nº 338947 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.919061/2025-27) A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.900334/2026-41, resolve: Nº 27 - autorizar o afastamento, do País, de MELISSA IZABEL HANNAS, matrículas 10628- 3/UFV e 1887480-3/Siape, no período de 23 a 31 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do 2026 International Poultry Scientific Forum, em Atlanta, EUA, com ônus limitado. REJANE NASCENTES PORTARIA Nº 943, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.921353/2025-20, resolve: autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO DE SOUZA DUARTE, matrículas 11038-8/UFV e 2973394-7/Siape, no período de 18 a 24 de janeiro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos do Grupo de Pesquisa em Biologia Muscular e Nutrigenômica da UFV, do Innovation Awards Roullier 2025/2026, em Saint- Malo, França, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000053/2026-25, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por EVA MARIA COSTA, matrícula SIAPE nº 398005, por motivo de falecimento da mesma, ocorrido em 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18 de dezembro de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.004913/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula SIAPE nº 1042879, CPF nº .070.-08, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção (CD-3) de Diretor de Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura. Art. 2º Designar ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA, matrícula SIAPE nº 1042879, CPF nº .070.-08, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão - PROAF. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO