DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O afastamento do servidor ocorrerá no período de 2 a 8 de fevereiro, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.001541/2026-41. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, para integrar a comitiva do Ministro nos Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026, a serem realizados no período de 6 a 22 de fevereiro de 2026, em Milão, na Itália. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 2 a 8 de fevereiro, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.001541/2026-41. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA ALVES, Subsecretária de Assuntos Administrativos, para assessorar o Ministro nos Jogos Olímpicos de Inverno Milão-Cortina 2026, a serem realizados no período de 6 a 22 de fevereiro de 2026, em Milão, na Itália. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 2 a 8 de fevereiro, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.001541/2026-41. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MF Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, parágrafo único, da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo nº 19995.000089/2026-24, resolve: Designar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1478029, para exercer a função de Coordenador de Apoio à Participação Social e Diversidade, código FCE 1.10, da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 96, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.000230/2026-99, resolve: Art. 1º Designar ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, Analista Técnico- Administrativa, matrícula Siape nº 1064652, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 97, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de janeiro de 2026, e demais informações que constam no processo nº 19995.013145/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2026, GILENO DIAS DOS SANTOS, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 3447781, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 108, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13, da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000504/2025-41, resolve: Art. 1º Reconduzir DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO, CPF nº .015.114-*, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 109, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13, da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000504/2025-41, resolve: Art. 1º Reconduzir RICARDO PIZA DI GIOVANNI, CPF nº .981.038-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF Nº 110, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13, da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000504/2025-41, resolve: Art. 1º Reconduzir ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO, CPF nº .437.336-, para exercer o mandato de Conselheira, indicada pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE PORTARIA SE/MF N° 112, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 13, da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, publicada no D.O.U. de 6 de janeiro de 2026, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000504/2025-41, resolve: Art. 1º Reconduzir JOAO RICARDO FAHRION NUSKE, CPF nº *.183.480-, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO DE RESENDE CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PORTARIA CARF Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U de 11 de dezembro de 2025, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e alterações, bem como o disposto no processo nº 15169.000513/2025-31, resolve: Art. 1º Designar AFONSO ANTONIO DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1334918, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Análise de Retorno e Distribuição de Processos, código FCE 1.01, da Divisão de Análise e Retorno de Distribuição de Processos da Coordenação- Geral de Gestão do Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO DA SILVA BRAYNER FILHO PORTARIA CARF Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS, no uso de suas atribuições, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no D.O.U de 11 de dezembro de 2025, além do previsto no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2023, e alterações, bem como o disposto no processo nº 15169.000513/2025-31, resolve: Art. 1º Designar AFONSO ANTONIO DA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1334918, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Análise de Retorno e Distribuição de Processos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão do Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO DA SILVA BRAYNER FILHO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIA PRFN 4ªREGIÃO/PGFN/MF Nº 102, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo 10145.004756/2025-01, resolve: Art. 1º Fica designado ALEX SERRA PERINGER, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1752669, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE KLITZKE