DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 132, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.014090/2025-25, resolve: DISPENSAR CLEITON MARCELINO PEREIRA da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Celebração de Instrumentos de Repasse do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar do dia 13 de janeiro de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA MIDR N° 77, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo art. 2º da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, na Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, e considerando o disposto no Processo nº 59000.000357/2026-88, resolve: DISPENSAR a servidora IZABEL LEANDRA DE ASSIS MAIA da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Superior, vinculada à área/categoria Plano de Transformação Digital, a contar do dia 9 de janeiro de 2026. DANIEL PORTILHO TRONCOSO GABINETE PORTARIA MIDR N° 133, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.005604/2025-51, resolve: EXONERAR, a pedido, ROBERTA CARINA DA SILVA RODRIGUES do cargo comissionado de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 2.10, deste Ministério, a contar de 12 de janeiro de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: Nº 2 - Art. 1º Conceder pensão à Tereza Pedrosa da Silva, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Expedito Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuaria, matrícula SIAPE 0733115, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 09 de Dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 59412.001172/2025-68. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de Dezembro de 2025, data do óbito do ex-servidor. Nº 3 - Art. 1º Conceder pensão a Francisnalva Rodrigues da Silva, na qualidade de filha do ex- servidor Expedito Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuaria, matrícula SIAPE 0733115, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 09 de dezembro de 2025, com fundamento na alínea "b" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 59412.001173/2025-11. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de dezembro de 2025, data do óbito do ex-servidor. Nº 4 - Art. 1º Conceder pensão à Maria das Dores dos Santos Caetano, na qualidade de companheira do ex-servidor Mario Pereira da Silva, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0734229, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 13 de outubro de 2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº 59412.001171/2025-13. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de Outubro de 2025, data do óbito do ex-servidor. ALBERTO GOMES BATISTA COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 2 DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002537/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão à JOANA MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo Agente de atividades em Agropecuária, código 481014, matrícula Siape nº 739262, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 14 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de dezembro de 2025, data do óbito do servidor. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar LEOZILIO FERREIRA FRANÇA do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.15, a partir de 24 de dezembro de 2025. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como na Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, pensão civil vitalícia a ESPEDITA FERREIRA FILHA DA SILVA , cônjuge do ex-servidor ORESTES JORGE DA SILVA, matrícula Siape nº 0160792, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão NI-V, integrante do Quadro de Pessoal deste Ministério, no valor correspondente a 50% da aposentadoria percebida pelo instituidor, acrescida de uma cota de 10% por dependente habilitado, totalizando 60% dos proventos (Processo nº 08084.000068/2026-65). Art. 2º O benefício ora concedido produzirá efeitos financeiros a partir de 21 de dezembro de 2025, data do óbito do instituidor da pensão. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046228/2025-68; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal DANILO MONTEIRO ABE, matrícula PF nº 22.417, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046228/2025-68; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal ANA CLAUDIA DE MORAIS LOYOLA, matrícula PF nº 23.114, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Saúde Suplementar da Coordenação de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.001197/2026-05, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JORGE ANDRE SANTOS FIGUEIREDO, matrícula PF nº 14.889, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES