DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500048 48 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 8, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 2, pág. 53, Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026" Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2026" R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MPI nº 4, de 06 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, pág. 73, Onde se lê: ''Portaria GM/MPI Nº 4, DE 6 de JANEIRO DE 2025'' Leia-se: ''Portaria GM/MPI Nº 4, 06 DE JANEIRO DE 2026'' FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto 12.581/2025, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a Ação Civil Pública n.º 0006680- 48.2011.4.01.3816, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria de Pessoal Funai nº 610 de 2023 (SEI 4921598), a qual foi complementada pela Portaria nº 744, de 1º de agosto de 2023 (SEI 5526252), pela Portaria de Pessoal nº 450, de 21 de maio de 2025 (SEI 8628459), e pela Portaria nº 800, de 2 de setembro de 2025 (SEI 9143375), com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação das Terras Indígenas Aranã Índio e Aranã Caboclo, reivindicadas por indígenas pertencentes a etnia Aranã e localizadas nos municípios de Araçuaí e Coronel Murta, no estado de Minas Gerais, incluindo: Luis Felipe dos Santos Melo, biólogo, mestre em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, colaborador, como assistente da área ambiental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019; a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 860, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 1° de outubro de 2025, com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sagi/Trabanda, localizada no Município de Baía Formosa, no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo: Sarah Martins Novais Frota, Mestre em Geografia, analista fundiária de gabinete. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com o Decreto n.º 10.193/2019, de 27 de dezembro de 2019; a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01 de fevereiro 2023; o Decreto n.º 1.775/1996, de 08 de janeiro de 1996, a Lei 14.701, de 20 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos complementares de natureza fundiária necessários à consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Kokama do Alto Rio Içá, reivindicada por indígenas Kokama, em Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas, com a seguinte composição: I - Carla Judith Cetina Castro, Advogada, colaboradora, como técnica fundiária de gabinete; II - Heitor Paulo Pinheiro, Geógrafo, colaborador, como técnico fundiário de campo; III - Wwyncla Paz de Aguiar, Especialista em Indigenismo, servidor do quadro da Funai, em exercício na Coordenação - Geral de Identificação e Delimitação, como assistente do GT. IV - Nilton Macaxi, Diretor-Presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas, como representante do Governo do Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNA DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 72-Designar WAGNER LILI SEBASTIÃO, matrícula nº 1064949, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 73-Designar PAULO HENRIQUE ALMEIDA SALES, matrícula nº 3049379, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação Regional de Suporte Recife-PE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 74-Designar LUCAS PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 1070373, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional de Cacoal-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 75-Designar CARINA RODRIGUES MASCARENHAS, matrícula n° 3482742, para exercer a função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 76-Nomear DEYSE ALINI DE MOURA, matrícula n° 3486646, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará- AP. Nº 77-Nomear EVELYN SUZANA OLIVEIRA DE ABREU, CPF n.º xxx.624.292-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Altamira IV, subordinada à Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA. Nº 78-Exonerar, a partir de 15 de janeiro de 2026, ARICIA GABRIELY COSME DA SILV A CURUAIA, matrícula nº 3358194, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Altamira IV, subordinada à Coordenação Regional Centro Leste do Pará-PA . JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 80, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar CLEDINO CALDEIRA PIRES, matrícula n° 3386665, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Unidade Técnica Local em Amambaí-MS, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista as informações constantes do processo nº 08763.001619/2025-88, resolve: Declarar vago, a partir de 23 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico em Indigenismo, NI-A-I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pelo servidor BRUNO DAVI ROCHA, matrícula nº 3487665, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 81, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar TATIANA CAROLINA AUGUSTA APARECIDA FRANÇA BRUNSZWICK E REZENDE, matrícula n° 1417361, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Assuntos Finalísticos, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação, no período de 19 de janeiro a 08 de maio de 2026, em razão de vacância do titular e do substituto eventual. Art. º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA