DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.204002/2025-03, resolve: Dispensar, a pedido, MARISTELA DA SILVA DIAS, matrícula nº 1705259, da função de Chefe da Seção de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.03, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225805/2025-13, resolve: Designar ANA LUCIA TEIXEIRA DE AGUILAR BRUNO, matrícula nº 1281459, para o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São Carlos, código FCE 1.03, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215252/2025-38, resolve: Dispensar, a pedido, DANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Informações Digitais Trabalhistas. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA PORTARIA SE/MTE Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215811/2024-29, resolve: Dispensar DANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 2827686, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho. LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU nº 27, de 14 de janeiro de 2026, página 57, seção 2. Onde se lê: EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALÇÃO Leia-se: EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALCÃO 3.0 - VIGÊNCIA Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço Eletrônico. Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria/SPOA nº 924, de 11/12/2025, publicada em 12/12/2025 no Diário Oficial da União nº 237, página 55, seção 2, onde se lê: "Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/SPOA nº 747, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 54", leia-se: "Art. 1º Revogar a Portaria/SPOA nº 747, de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 2, página 54, mantendo válidos todos os atos praticados pela comissão constituída". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100609/2023-10, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Wagner da Silva Dias, matrícula SIAPE nº 1545593, do cargo de Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Gab-Suroc desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100609/2023-10, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar, matrícula SIAPE nº 1516842, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - Gab- Suroc desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.292784/2023-24, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Luiz Carlos Araújo da Silva, matrícula SIAPE nº 1893842, do cargo de Gerente, código CGE III, da Gerência do Centro Nacional de Supervisão Operacional - Gcnso, subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.169013/2024-15, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Daniel Ricardo Lemos Linder, matrícula SIAPE nº 2459045, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Taxa de Fiscalização e Suporte ao Contencioso - Cotax da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros - Geope, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.169013/2024-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Cleber Ferreira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1683954, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Taxa de Fiscalização e Suporte ao Contencioso - Cotax da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros - Geope, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.151642/2024-99, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2025, o servidor Adailton Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 1114702, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Prevenção, Investigação e Sindicâncias - Copis, subordinada à Corregedoria - Coreg, desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 150, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.000065/2026-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor Laertes Heinz Rodrigues, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574710, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Admissibilidade e Prevenção, código FCE 1.06, da Corregedoria desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50601.001444/2024-47, resolve: Nº 178 - Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Frederico Boerger, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061587, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 179 - Art. 1º Designar a servidora Daniela Fonseca de Morais, Engenheira, matrícula SIAPE nº 3289919, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50601.000633/2024-01, resolve: Nº 176 Art. 1º Dispensar o servidor Isaías Reis Pinheiro, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570079, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 177 Art. 1º Designar o servidor André Fillippe Farias de Oliveira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 3443045, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO