DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo: 33409.000230/2026-82).. ALEXANDRE ROUGE FELIPE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso de suas atribuições e tendo em vista o decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, disposto na PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n.º 1.333, DE 25 DE JULHO DE 2023, CCE 1.13, código 36.0284, do Distrito Sanitário Especial Indígena - da Secretaria Especial de Saúde Indígena, resolve: Art. 1º Constituir Agente de Contratação e Pregorieo para atender as demandas do Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami, os servidores abaixo conforme preconiza a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º. Agente de Contratação/Pregoeiro: Francisco da Silva Santos, SIAPE:0710943 Agente de Contratação: Rousicler de Jesus Oliveira, SIAPE: 6479780. Equipe de Apoio: Paulo Roberto Fernandes Silva, SIAPE: 0715753; Pedro Galdino de Souza, SIAPE:1228588. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 19, de 05 de agosto de 2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURÍCIO TOMÉ ROCHA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA FONSECA YACOUB, Matrícula SIAPE nº 1506204, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Legislação e Benefícios - COLEB, da Gerência de Recursos Humanos - GERH, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 2º Dispensar a servidora ANDREA CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1497186, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, da Gerência de Recursos Humanos - GERH, da Diretoria-Adjunta - DIRAD, na Diretoria de Gestão - DIGES. Art. 3º Designar a servidora ANDREA CAMPOS DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1497186, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Legislação e Benefícios - COLEB, na Gerência de Recursos Humanos - GERH, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 4º Designar a servidora ISIS ROCHA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1633332, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, na Gerência de Recursos Humanos - GERH, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. WADIH NEMER DAMOUS FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor VITOR DE LIMA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 1984517, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II, na Gerência- Geral de Análise Técnica da Presidência - GGATP, na Secretaria Executiva da ANS - SECEX, da Presidência - PRESI, com exercício das suas atribuições na cidade de Brasília, no Distrito Federal. WADIH NEMER DAMOUS FILHO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 166, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do que consta do Processo nº 25100.005543/2025-82, resolve: Designar JÉSSICA AYRA ALVES SILVA SANTANNA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública - COESP, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Minas Gerais, código CCE 1.10, código 500531. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA Nº 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE ALAGOAS - SUBSTITUTO, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 4790, de 17/12/2025, publicada no DOU de 18/12/2025 (Seção 2), no exercício de sua competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e de acordo com os autos do processo 25110.000.466/2025-55, resolve: Art. 1º - Conceder pensão civil temporária ao senhor Alvacy Carlos de Albuquerque, na condição de filho maior inválido do ex-servidor desta Funasa/AL, Inácio Carlos de Albuquerque, falecido em 18/07/2025, com base legal no artigo 217, inciso IV, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, no artigo 3º, inciso VI, alínea "b" e artigo 4º da PT/SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento (02/01/2026), com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. ADEMAR FERREIRA LIMA JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 139, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000009/2026-05, resolve: - Art.1º Conceder pensão a Senhora JOANA SIMPLÍCIO DO NASCIMENTO BENÍCIO, viúva do instituidor LOURIVAL BENÍCIO, matrícula SIAPE nº 509039, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão V (NI), a partir de 28 de novembro de 2025, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS PORTARIA FUNASA/SUEST/TO N° 176, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL NO TOCANTINS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 4.883, de 30 de dezembro de 2025, publicado no DOU nº 1 de 02 de janeiro de 2026 e Estatuto aprovado pelo nº. 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 25167.000009/2026-96, resolve: Art. 1º Conceder Pensão civil vitalícia, ao sr. ELIAS VIDAL BEZERRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, VANDA SILVEIRA VIDAL matrícula SIAPE nº. 0468010, aposentada no cargo de Atendente, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Tocantins, falecida em 08/01/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA N° 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, JANINE NASCIMENTO DOS SANTOS, para a Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, código 45.0251, para o Departamento de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 24 Dispensar, MARCELO EDUARDO TIMOTEO, Assistente Técnico, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0241, do Laboratório de Análise Físico-Químico Bacteriologia do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 25 Designar, MARCELO EDUARDO TIMOTEO, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, código 45.0239, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 26 Designar, VINICIUS SANTOS SOARES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0241, no Laboratório de Análise Físico-Químico Bacteriologia do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 28 - ALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 016312058, com a finalidade de participar e apresentar uma palestra intitulada "Tendências tecnológicas que moldam o futuro dos biofármacos" no 25º Encontro Anual PEPTALK. Em San Diego, Estados Unidos, pelo período de 17/01/2026 a 24/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002301/2025-88). Nº 29 - DIANA PRAIA BORGES FREIRE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 1998582, com a finalidade de participar e apresentar uma palestra intitulada "Desafios Atuais e Avanços Tecnológicos em Plataformas de Expressão Baseadas em Plantas para Produção de Proteínas Terapêuticas" no 25º Encontro Anual PEPTALK. Em San Diego, Estados Unidos, pelo período de 17/01/2026 a 24/01/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002303/2025-77). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO MAZZAROPPI BARAO PEREIRA, matrícula Siape nº 1897292, do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 09/01/2026, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe B, padrão VI, com fulcro no art.33, inciso I, c/c art. 34, caput da Lei nº 8.112/90, consoante o disposto no Processo nº 25030.000020/2026-00. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NELSON PASSAGEM VIEIRA