DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011500063 63 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA STJ/GDG N° 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CLEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S079396, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar de função de confiança: BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente IV, código FC- 4; VOLNEY ALVES FEITOSA SILVA, matrícula S027078, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: VOLNEY ALVES FEITOSA SILVA, matrícula S027078, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Tsugami Dalla Costa; BRUNO TSUGAMI DALLA COSTA, matrícula S057791, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Volney Alves Feitosa Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar VITOR DOS ANJOS CRUZ, matrícula S080726, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de José Augusto Vilar de Sena. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS S EC R E T A R I A ATO Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3275 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/01/2026, resolve: Designar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 8ª Turma, no período de 19 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026. JOSE RAILTON SILVA REGO ATO Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3276 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/01/2026, resolve: 1 - Designar a servidora ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES, código 42118, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da referida Coordenadoria. 2 - Designar o servidor GUILHERME LISSEN BEZERRA HENRIQUE DA ROCHA, código 41003, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 3 - Designar a servidora MARIANA SOUSA CURVO DA COSTA E SILVA, código 50577, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. JOSE RAILTON SILVA REGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238- 52.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, tendo em vista desistência expressa, a nomeação do candidato PEDRO ROBERTO SOARES RAYOL, aprovado no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, realizada pelo ATO PRESI 1550, de 16/12/2025, publicada no Diário Oficial da União em 17/12/2025, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238- 52.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata TAIANA BASTOS RIBEIRO, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, em cargo vago decorrente da exoneração de Carla Elizangela Sousa da Silva Serra. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000327- 25.2026.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ANDRÉ GABRIEL DA SILVA SOARES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 05/01/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a contar de 8/3/2026, os efeitos do Ato Presi 1331/2023 (18689721), publicado no DOU2 de 2/8/2023, que colocou o Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA à disposição do Supremo Tribunal Federal para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal, atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 53, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0001879-32.2025.4.01.8009, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 7/1/2026, os efeitos do Ato Presi 546/2025 (22763501), publicado no DOU2 de 12/5/2025, que havia designado o Juiz Federal Substituto RENATO MOURA DUETI SILVA para, com prejuízo da jurisdição na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, responder pela 2ª Vara Federal da mesma Subseção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0036390-83.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 1631/2025 (24218255), publicado no DOU2 de 22/12/2025, que havia convocado a Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA para substituir o Desembargador Federal RUI GONÇALVES na 2ª Turma e 1ª Seção, de 12 a 31/1/2026, por motivo de férias. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PAe 0024102- 55.2015.4.01.8000-TRF1, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor FREDERICO GUILHERME NOGUEIRA DA ROCHA FRAGOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na Câmara dos Deputados até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005849-04.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002636-87.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCEANO LOBATO SUCUPIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária Laranjal do Jari, para continuar exercendo função comissionada na Procuradoria Geral da República até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0003763-60.2024.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor CARLOS ALBERTO GUEDES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar prestando serviços ao Supremo Tribunal Federal até 01/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA