DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista o que consta no PAe 0006852- 43.2014.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor ABRAHAM LINCOLN FERREIRA CARDOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0003787-64.2019.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora VANESSA ADRIANE PINTO PIMENTEL TOMAZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado Federal até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005448-44.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora DANIELLA BORGES SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada na Procuradoria Geral da República até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 7.448, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, nos artigos 313 e 314 do Regimento Interno desta Corte e no artigo 13, § 6.º, da Lei 8.112/1990, aplicável por força do artigo 52 da Lei 5.010/1966, bem como o decidido no expediente SEI 0000727-82.2026.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por desistência, a nomeação do candidato HENRIQUE DE ANDRADE PORTILHO LEONARDI para o cargo de Juiz Federal Substituto das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, de que trata o Ato PRES 7427, de 26 de dezembro de 2025. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 7.446, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0017628- 59.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 11 de dezembro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora CAROLINA CASTRO SANTOS DE LIMA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA RESOLUÇÃO PRES Nº 817, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0017429-37.2025.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional paulista, ocupado pela servidora RACHEL SANTO TREVELATO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA RESOLUÇÃO PRES Nº 818, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0017429-37.2025.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora RACHEL SANTO TREVELATO, para o quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO SANTOS DE SOUZA, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça, e dos arts. 4º, inciso II, e 4º-A da Resolução PRES nº 687/2024, desta Presidência. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007119-63.2025.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 22 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor KLINGER RODRIGUES LINS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 288 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI n.º 0004333-87.2025.6.03.8000, resolve: Art.1º DECLARAR VAGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDERSON MARTINS MIRABILE, a partir de 15 de janeiro de 2026. Art. 2º Publique-se e registre-se. Des. CARMO ANTONIO DE SOUZA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA N° 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0020221-59.2025.6.05.8059, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Nuria Lacerda Sandes da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral/Poções, com efeitos a partir de 04/12/2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Indicação FC/CJ 1 (0002610292) do Juiz da 11ª Zona Eleitoral e o Despacho 86 (0002610821) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0000564-84.2026.6.18.8011, resolve: Art. 1º Dispensar JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA DIAS, cedido para prestar serviços a este Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri. Art. 2º Designar WESLLEY YARGUS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 11ª Zona Eleitoral de Piripiri. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando 1 (0002606692) da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, incluso no Processo SEI nº 0000230-83.2026.6.18.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MÁRCIO PORTELA VELOSO BOAVISTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, em exercício provisório neste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Núcleo, Nível FC-06, do Núcleo de Assistência Processual ao Primeiro Grau, e nomear o citado servidor para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Processos, Nível CJ-2, previsto na Resolução TRE-PI nº 513/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2026. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DIRETORIA-GERAL ATO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ROSILENE DIZIDERIO COSTA DA SILVA, servidora da Secretaria Estadual de Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 390ª Zona Eleitoral - Cangaíba, de 22 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. ANDRÉ LUIZ PAVIM TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE PORTARIA N° 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata GEANE DA CRUZ SANTANA, classificada em 1º lugar em candidatos com deficiência no Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas deste Tribunal, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor THIAGO ANDRADE COSTA, publicada na Portaria n.º 1032, DOU n.º 245, Seção 2, em 24 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. DIÓGENES BARRETO