DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora TATIANA LINHARES FERREIRA (113867), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do(a) Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 10/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 10/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R - C H E F E - CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 67/2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4577, de 27-11- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02-12-2024, que designou a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 67/2026, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor WALTER OLIVEIRA (18970), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas, nos impedimentos legais do titular. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ PORTARIA Nº 101, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 233/2026, resolve: DESIGNAR a servidora CRISTINA GRUMANN (109371), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, no período da publicação a 16-01-2026, no impedimento legal da titular e da substituta designada. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o constante no PROAD n.º 142/2026, resolve: Nomear a servidora VANESSA SEABRA MACHADO JUCA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE D ES . JÉFERSON MURICY, na vaga decorrente da exoneração de HELIO ELOY ALVES DIAS FI L H O. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL ATO RT7.GP Nº 260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista Despacho da Presidência exarado no PROAD 5641/2025 (doc. 42), que decidiu pela existência da decadência ao direito de revisão, resolve: ANULAR o ATO TRT7.GP Nº 183/2025, publicado no DOU de 30/9/2025 (doc. 24 do PROAD 5641/2025), que alterou a pensão de SÔNIA FIRMEZA FACÓ FRANKLIN DE LIMA e MARIA DOLORES PONTES DIAS.. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE ATO RT7.GP Nº 262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista Despacho da Presidência exarado no PROAD 5644/2025 (doc. 38), que decidiu pela existência da decadência ao direito de revisão, resolve: ANULAR o ATO TRT7.GP Nº 184/2025, publicado no DOU de 1/10/2025 (doc. 23 do PROAD 5644/2025), que alterou a pensão de MARIA INÊS BRAGA CAVALCANTE MACIEL e JULIANNA CAVALCANTE MACIEL. FERNANDA MARIA UCHOA ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ATO TRT13 CGP Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no Proad n.º 10933/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora VIVIANE ARNAUD (matrícula n.º 245.099.919), no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional n.º 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética simples da remuneração de contribuição, correspondente a 100% do período contributivo, desde a competência julho de 1994, limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social, e reajustamento de acordo com o concedido aos benefícios do RGPS, nos termos do art. 26, §§ 1º e 7º da aludida Emenda, acrescido do benefício especial previsto no art. 3º, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º da Lei n.º 12.618, de 2012, com redação dada pela Lei n.º 14.463, de 2022, com efeito a contar da publicação. RITA LEITE BRITO ROLIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 430/2026, resolve: Nº 32 - A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, THIAGO SCHIAVON GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Área de Apoio de Jundiaí - Amparo, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, para a Seção de Apoio Especializado 5 de Jundiaí, da mesma Secretaria; II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04. A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 431/2026, resolve: Nº 33 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AQUILA DA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Apoio de Jundiaí - Amparo, da Secretaria Conjunta de Jundiaí, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 38, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 664/2026, resolve: Designar, a partir de 13 de janeiro de 2026, KARINA DA SILVA SOUZA LASSAROT, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Coordenadoria de Pregões, da Secretaria da Administração, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC- 04, na Coordenadoria de Licitações, da mesma Secretaria. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Maria Aparecida Ribeiro Leal, Analista Judiciária, área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Secretaria de Auditoria - SEAUD. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER