DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉSSIO DA SILVA TÔRRES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD nº 200/2026, resolve: NOMEAR a servidora Adrianne Hidalgo Talarico Crivelente, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, na Divisão de Estatística e Pesquisas, com efeitos a contar de 19.1.2026. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 OBJETO: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD nº 200/2026, resolve: EXONERAR a servidora Alianete Rodrigues da Silva, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo CJ-1, da Divisão de Estatística e Pesquisas, com efeitos a contar de 19.1.2026. Des TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 203/2026, resolve: EXONERAR o servidor Francisco das Chagas Brandão da Costa, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 19.1.2026. Des TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 203/2026; resolve: EXONERAR o servidor Edroaldo Fernandes de Aquino, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, da Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal, com efeitos a contar de 19.1.2026. NOMEAR o servidor Edroaldo Fernandes de Aquino, Analista Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, símbolo CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos a contar de 19.1.2026. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA PORTARIA TRT/GP/DG Nº 13, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 203/2026, resolve: NOMEAR o servidor Thiago Oliveira do Nascimento, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CJ-2, na Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal, com efeitos a contar de 19.1.2026. Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA DIRETORIA-GERAL PORTARIA TRT/DG Nº 4/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 OBJETO: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 224/2026; resolve: Dispensar o servidor THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo, símbolo FC-6, do Núcleo de Apoio à Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal, com efeitos a contar de 19.1.2026. Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA, Técnico Judiciário, para ter lotação perante o Núcleo de Apoio à Coordenadoria de Cadastro e Remuneração de Pessoal e exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo, símbolo FC-6, com efeitos a contar de 19.1.2026. Revogar a PORTARIA TRT/SGPE Nº 38/2026. Campo Grande-MS, 14.1.2026. BONIFÁCIO TSUNETAME HIGA JUNIOR Diretor-Geral Substituto SECRETARIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA TRT/SGPE Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR a servidora VALÉRIA URQUIZA DA SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, lotada na Seção de Apoio à Secretaria-Geral Judiciária para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE, símbolo FC-2, da Coordenadoria de Precatórios, com efeitos a contar da publicação. FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152 do Regimento Interno do CAU/MG, e, Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a existência de disponibilidade orçamentária para o preenchimento de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG, resolve: Art. 1º. Nomear o candidato abaixo relacionado, inscrito e classificado na condição de candidato negro, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do C AU / M G . . .Inscrição .Nome .Cargo .Classificação - Candidatos Negros . .10004043 .Gabriel Sousa de Freitas Teles .Assistente de Fiscalização e At e n d i m e n t o .1º Art. 2º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152 do Regimento Interno do CAU/MG, e, Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG; Considerando a existência de disponibilidade orçamentária para o preenchimento de emprego efetivo de Assistente Administrativo e Financeiro no quadro de funcionários do CAU/MG. resolve: Art. 1º. Nomear a candidata abaixo relacionada, nos termos do Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. . .Inscrição .Nome .Cargo .Classificação - Ampla Concorrência . .10002597 .Samira Robadel Pacheco .Assistente Administrativo e Financeiro .2º Art. 2º. A nomeada deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2025 e, subsidiariamente, às prescrições estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA-COFFITO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, e nos termos do § 5º do artigo 6º da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º NOMEAR o Procurador, Dr. Gian Lucca Matias - OAB/DF: 71.393, para representar o COFFITO no ato de sorteio público aleatório entre os profissionais residentes na circunscrição da sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6, visando à formação da Comissão Eleitoral local e cadastro de reserva, bem como para assessorar a Comissão Eleitoral supracitada, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes, a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-COFFITO nº 608, de 29 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA PORTARIA Nº 11/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Exonerar a empregada pública, SILVIA ROSANGELA MARINHO DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula CFMV n.º 0302, inscrita no CPF sob o n.º 598..-00, em razão da adesão ao Programa de Desligamento Incentivado - PDI/2025, instituído pelo Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, número de registo no MTE DF000853/2025, em caráter irrevogável, a partir de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA PORTARIA Nº 2/PR/DE/CFMV/SISTEMA, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VI e XXV do art. 7º do Regimento Interno do CFMV, aprovado pela Resolução nº 856, de 30 de março de 2007, resolve: Art. 1º Exonerar o empregado público, MIGUEL TARNAC DA ROCHA NETO, matrícula CFMV n.º 0250, inscrito no CPF sob o n.º 480..-04, em razão da adesão ao Programa de Desligamento Incentivado - PDI/2025, instituído pelo Termo Aditivo a Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2026, número de registo no MTE DF000853/2025, em caráter irrevogável, a partir de 12 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA