DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1-A .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Aéreo . .1-B .2,54 .3,00 .15,00 .II ou III .Horizontal Aéreo BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 83, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMG0464298 .AJS COMERCIO DE GAS LTDA .15.040.712/0001-01 .48610.233828/2025-57 . .GLPRO0464296 .F P L DA SILVA COMERCIO LTDA .63.311.100/0001-59 .48610.234435/2025-61 . .GLPPB0464285 .FG COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .63.017.919/0001-08 .48610.200528/2026-72 . .G L P ES 0 4 6 4 2 7 6 .SMAA DISTRIBUIDORA LTDA .57.400.403/0001-45 .48610.200563/2026-91 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 84, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/AL0251847 .AUTO POSTO COITE DO NOIA LTDA .61.964.063/0001-52 .48610.200552/2026-10 . .PR/RS0251848 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA .26.254.757/0026-53 .48610.200491/2026-82 . .PR/RS0251852 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CAVALINHO LTDA .26.254.757/0027-34 .48610.200492/2026-27 . .PR/RN0251845 .ESTIVAS COMBUSTIVEIS LTDA .63.636.712/0001-11 .48610.200472/2026-56 . .P R / BA 0 2 5 1 8 4 6 .GILVAN MIRANDA DE SANTANA POSTO LTDA .54.560.035/0001-04 .48610.225220/2025-59 . .PR/RS0251850 .LSG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .63.324.467/0001-07 .48610.200522/2026-03 . .P R / BA 0 2 5 1 8 4 3 .PANDA 05 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA .55.054.740/0001-00 .48610.200363/2026-39 . .P R / BA 0 2 5 1 8 5 1 .POSTO LAURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .59.513.439/0001-60 .48610.234819/2025-83 . .PR/PA0251844 .POSTO SAO FRANCISCO LTDA .63.589.448/0001-02 .48610.200529/2026-17 . .PR/MG0251849 .POSTO VIA PALMEIRAS LTDA .63.399.424/0001-90 .48610.200194/2026-37 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 85, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMG0432945 .CAIO CESAR DE LIMA AUGUSTO LTDA .53.821.994/0001-73 .48610.208214/2024-56 . .GLPPA0408769 .E CARVALHO COMERCIO E NAVEGACAO LTDA .04.780.565/0005-13 .48610.217713/2022-72 . .GLP/SP0237904 .LIDERGAZ DE ITAPEVI COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP .25.527.027/0001-68 .48610.013728/2016-15 . .GLPMT0435719 .UNIVERSO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LT DA .54.730.788/0001-10 .48610.214863/2024-96 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 86, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/RS0236632 .MK COMERCIAL DE GAS TORRES SUL LTDA .23.217.866/0001-54 .48610.011136/2016-69 . .GLPRS0312373 .OLIVEIRA & SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA .29.638.166/0001-10 .48610.013716/2018-52 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 87, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0178635 .AUTO POSTO GRECO LTDA .26.369.505/0001-11 .48610.013246/2016-65 . .PR/MG0029156 .COMERCIAL RIBEIRO E COSTA LTDA. .02.780.374/0001-00 .48610.012592/2002-21 . .PR/CE0189804 .JOSE TELES COMBUSTIVEIS LTDA .07.497.454/0002-40 .48610.012605/2018-29 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 88, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 05 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PA0147622 .AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL POMBAL LTDA .15.805.520/0001-49 .48610.011914/2013-77 . .PR/SP0093066 .AUTO POSTO MUNDIAL DE PERUIBE LTDA .12.986.101/0001-62 .48610.003529/2011-94 . .PR/AL0079327 .AUTO POSTO RV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI .02.485.626/0001-60 .48610.016271/2009-71 . .PR/RS0246226 .AUTO POSTO SILVA ESTACAO LTDA .53.170.048/0001-04 .48610.208948/2024-35 . .PR/RS0029633 .AUTO POSTO SILVA LTDA .05.333.676/0001-10 .48600.003501/2002-85 . .PR/PR0177457 .AUTO POSTO TROPICAL LTDA. .18.266.843/0001-08 .48610.010021/2016-57 . .PR/AL0250346 .CARANGO ARAPIRACA LTDA .57.492.396/0001-59 .48610.215002/2025-14 . .PR/AL0191790 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COITE DO NOIA LTDA .29.656.578/0001-82 .48610.002161/2019-02 . .PR/SP0186770 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/1165-37 .48610.003827/2005-36 . .PR/RS0249654 .MW MERGEN E WERLANG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RIO GRANDE LTDA. .55.612.198/0001-56 .48610.210784/2025-97 . .PR/PA0122562 .PETRO CENTER COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .08.713.905/0001-10 .48610.011313/2012-83 . .PR/RS0248196 .POSTO AZEREDO ELGO LTDA .94.625.704/0017-60 .48610.223870/2024-89 . .PR/MG0011056 .POSTO DE PALMEIRAS LTDA .23.799.521/0001-56 .48610.010767/2001-84 . .PR/RS0195433 .POSTO DO VIADUTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.906.607/0001-84 .48610.004119/2006-11 . .PR/MG0166882 .POSTO LISBOA LTDA .19.803.975/0001-86 .48610.010872/2014-38 . .PR/RN0232382 .SSB COMBUSTIVEIS EIRELI .29.074.353/0001-18 .48610.226502/2022-21 BRUNO VALLE DE MOURA