DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ES P L A N A DA / BA . .360 .F L E X E I R A S / A L - ES T A N C I A / S E . .361 .FLEXEIRAS/AL-FEIRA DE SANTANA/BA . .362 .F L E X E I R A S / A L - I B OT I R A M A / BA . .363 .F L E X E I R A S / A L - I T A B E R A BA / BA . .364 .FLEXEIRAS/AL-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .365 .F L E X E I R A S / A L - JA P A R AT U BA / S E . .366 .FLEXEIRAS/AL-LARANJEIRAS/SE . .367 .FLEXEIRAS/AL-LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA . .368 .FLEXEIRAS/AL-MARUIM/SE . .369 .F L E X E I R A S / A L - N AT I V I DA D E / T O . .370 .FLEXEIRAS/AL-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE . .371 .FLEXEIRAS/AL-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA . .372 .FLEXEIRAS/AL-PALMAS/TO . .373 .FLEXEIRAS/AL-PORTO NACIONAL/TO . .374 .FLEXEIRAS/AL-PROPRIA/SE . .375 .FLEXEIRAS/AL-RIO REAL/BA . .376 .FLEXEIRAS/AL-SANTO ESTEVAO/BA . .377 .FLEXEIRAS/AL-SAO CRISTOVAO/SE . .378 .F L E X E I R A S / A L - S EA B R A / BA . .379 .F L E X E I R A S / A L - S I LV A N O P O L I S / T O . .380 .F L E X E I R A S / A L - U M BAU BA / S E . .381 .A L AG O I N H A S / BA - G A M E L E I R A / P E . .382 .GAMELEIRA/PE-ALMAS/TO . .383 .ANTONIO CARDOSO/BA-GAMELEIRA/PE . .384 .GAMELEIRA/PE-ARACA JU/SE . .385 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-GAMELEIRA/PE . .386 .BA R R E I R A S / BA - G A M E L E I R A / P E . .387 .GAMELEIRA/PE-CARMOPOLIS/SE . .388 .GAMELEIRA/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE . .389 .GAMELEIRA/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .390 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-GAMELEIRA/PE . .391 .GAMELEIRA/PE-CRISTINAPOLIS/SE . .392 .C R I S T O P O L I S / BA - G A M E L E I R A / P E . .393 .GAMELEIRA/PE-DIANOPOLIS/TO . .394 .ENTRE RIOS/BA-GAMELEIRA/PE . .395 .ES P L A N A DA / BA - G A M E L E I R A / P E . .396 .G A M E L E I R A / P E - ES T A N C I A / S E . .397 .FEIRA DE SANTANA/BA-GAMELEIRA/PE . .398 .FLEXEIRAS/AL-GAMELEIRA/PE . .399 .I B OT I R A M A / BA - G A M E L E I R A / P E . .400 .I T A B E R A BA / BA - G A M E L E I R A / P E . .401 .GAMELEIRA/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .402 .G A M E L E I R A / P E - JA P A R AT U BA / S E . .403 .LA JEDINHO/BA-GAMELEIRA/PE . .404 .GAMELEIRA/PE-LARANJEIRAS/SE . .405 .L E N CO I S / BA - G A M E L E I R A / P E . .406 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-GAMELEIRA/PE . .407 .GAMELEIRA/PE-MALHADA DOS BOIS/SE . .408 .MARECHAL DEODORO/AL-GAMELEIRA/PE . .409 .GAMELEIRA/PE-MARUIM/SE . .410 .M ES S I A S / A L - G A M E L E I R A / P E . .411 .G A M E L E I R A / P E - N AT I V I DA D E / T O . .412 .GAMELEIRA/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE . .413 .NOVO LINO/AL-GAMELEIRA/PE . .414 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-GAMELEIRA/PE . .415 .GAMELEIRA/PE-PALMAS/TO . .416 .P A L M E I R A S / BA - G A M E L E I R A / P E . .417 .GAMELEIRA/PE-PORTO NACIONAL/TO . .418 .PORTO REAL DO COLEGIO/AL-GAMELEIRA/PE . .419 .GAMELEIRA/PE-PROPRIA/SE . .420 .RIO LARGO/AL-GAMELEIRA/PE . .421 .RIO REAL/BA-GAMELEIRA/PE . .422 .GAMELEIRA/PE-ROSARIO DO CATETE/SE . .423 .GAMELEIRA/PE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .424 .SANTO ESTEVAO/BA-GAMELEIRA/PE . .425 .GAMELEIRA/PE-SAO CRISTOVAO/SE . .426 .GAMELEIRA/PE-SAO FRANCISCO/SE . .427 .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-GAMELEIRA/PE . .428 .SAO SEBASTIAO/AL-GAMELEIRA/PE . .429 .S AT U BA / A L - G A M E L E I R A / P E . .430 .S EA B R A / BA - G A M E L E I R A / P E . .431 .G A M E L E I R A / P E - S I LV A N O P O L I S / T O . .432 .TEODORO SAMPAIO/BA-GAMELEIRA/PE . .433 .TEOTONIO VILELA/AL-GAMELEIRA/PE . .434 .G A M E L E I R A / P E - U M BAU BA / S E . .435 .I B OT I R A M A / BA - A L M A S / T O . .436 .IBOTIRAMA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .437 .I B OT I R A M A / BA - D I A N O P O L I S / T O . .438 .I B OT I R A M A / BA - N AT I V I DA D E / T O . .439 .IBOTIRAMA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .440 .I B OT I R A M A / BA - S I LV A N O P O L I S / T O . .441 .A L AG O I N H A S / BA - I G A R A S S U / P E . .442 .IGARASSU/PE-ALMAS/TO . .443 .ANTONIO CARDOSO/BA-IGARASSU/PE . .444 .IGARASSU/PE-ARACA JU/SE . .445 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-IGARASSU/PE . .446 .BA R R E I R A S / BA - I G A R A S S U / P E . .447 .IGARASSU/PE-CARMOPOLIS/SE . .448 .IGARASSU/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE . .449 .IGARASSU/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .450 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-IGARASSU/PE . .451 .IGARASSU/PE-CRISTINAPOLIS/SE . .452 .C R I S T O P O L I S / BA - I G A R A S S U / P E . .453 .IGARASSU/PE-DIANOPOLIS/TO . .454 .ENTRE RIOS/BA-IGARASSU/PE . .455 .ES P L A N A DA / BA - I G A R A S S U / P E . .456 .I G A R A S S U / P E - ES T A N C I A / S E . .457 .FEIRA DE SANTANA/BA-IGARASSU/PE . .458 .FLEXEIRAS/AL-IGARASSU/PE . .459 .I B OT I R A M A / BA - I G A R A S S U / P E . .460 .I T A B E R A BA / BA - I G A R A S S U / P E . .461 .IGARASSU/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .462 .I G A R A S S U / P E - JA P A R AT U BA / S E . .463 .LA JEDINHO/BA-IGARASSU/PE . .464 .IGARASSU/PE-LARANJEIRAS/SE . .465 .L E N CO I S / BA - I G A R A S S U / P E . .466 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-IGARASSU/PE . .467 .M AC E I O / A L - I G A R A S S U / P E . .468 .IGARASSU/PE-MALHADA DOS BOIS/SE . .469 .MARECHAL DEODORO/AL-IGARASSU/PE . .470 .IGARASSU/PE-MARUIM/SE . .471 .M ES S I A S / A L - I G A R A S S U / P E . .472 .I G A R A S S U / P E - N AT I V I DA D E / T O . .473 .IGARASSU/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE . .474 .NOVO LINO/AL-IGARASSU/PE . .475 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-IGARASSU/PE . .476 .IGARASSU/PE-PALMAS/TO . .477 .P A L M E I R A S / BA - I G A R A S S U / P E . .478 .IGARASSU/PE-PORTO NACIONAL/TO . .479 .PORTO REAL DO COLEGIO/AL-IGARASSU/PE . .480 .IGARASSU/PE-PROPRIA/SE . .481 .RIO LARGO/AL-IGARASSU/PE . .482 .RIO REAL/BA-IGARASSU/PE . .483 .IGARASSU/PE-ROSARIO DO CATETE/SE . .484 .IGARASSU/PE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .485 .SANTO ESTEVAO/BA-IGARASSU/PE . .486 .IGARASSU/PE-SAO CRISTOVAO/SE . .487 .IGARASSU/PE-SAO FRANCISCO/SE . .488 .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-IGARASSU/PE . .489 .SAO SEBASTIAO/AL-IGARASSU/PE . .490 .S AT U BA / A L - I G A R A S S U / P E . .491 .S EA B R A / BA - I G A R A S S U / P E . .492 .I G A R A S S U / P E - S I LV A N O P O L I S / T O . .493 .TEODORO SAMPAIO/BA-IGARASSU/PE . .494 .TEOTONIO VILELA/AL-IGARASSU/PE . .495 .I G A R A S S U / P E - U M BAU BA / S E . .496 .I T A B E R A BA / BA - A L M A S / T O . .497 .ITABERABA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .498 .I T A B E R A BA / BA - D I A N O P O L I S / T O . .499 .I T A B E R A BA / BA - N AT I V I DA D E / T O . .500 .ITABERABA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .501 .I T A B E R A BA / BA - S I LV A N O P O L I S / T O . .502 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-ALMAS/TO . .503 .ANTONIO CARDOSO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .504 .BARREIRAS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .505 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .506 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .507 .CRISTOPOLIS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .508 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-DIANOPOLIS/TO . .509 .ENTRE RIOS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .510 .ESPLANADA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .511 .IBOTIRAMA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .512 .ITABERABA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .513 .LAJEDINHO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .514 .LENCOIS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .515 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .516 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-NATIVIDADE/TO . .517 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .518 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-PALMAS/TO . .519 .PALMEIRAS/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .520 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-PORTO NACIONAL/TO . .521 .RIO REAL/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .522 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .523 .SANTO ESTEVAO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .524 .SEABRA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .525 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-SILVANOPOLIS/TO . .526 .TEODORO SAMPAIO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .527 .ALAGOINHAS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .528 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ALMAS/TO . .529 .ANTONIO CARDOSO/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .530 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ARACAJU/SE . .531 .BARRA DE SAO MIGUEL/AL-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .532 .BARREIRAS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .533 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CARMOPOLIS/SE . .534 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CEDRO DE SAO JOAO/SE . .535 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .536 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .537 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-CRISTINAPOLIS/SE . .538 .CRISTOPOLIS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .539 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-DIANOPOLIS/TO . .540 .ENTRE RIOS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .541 .ESPLANADA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .542 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ESTANCIA/SE . .543 .FEIRA DE SANTANA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .544 .FLEXEIRAS/AL-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .545 .IBOTIRAMA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .546 .ITABERABA/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .547 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .548 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-JAPARATUBA/SE . .549 .LAJEDINHO/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE . .550 .JABOATAO DOS GUARARAPES/PE-LARANJEIRAS/SE . .551 .LENCOIS/BA-JABOATAO DOS GUARARAPES/PE