DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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U M BAU BA / S E . .1430 .U M BAU BA / S E - A L M A S / T O . .1431 .ANTONIO CARDOSO/BA-UMBAUBA/SE . .1432 .BA R R E I R A S / BA - U M BAU BA / S E . .1433 .UMBAUBA/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .1434 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-UMBAUBA/SE . .1435 .C R I S T O P O L I S / BA - U M BAU BA / S E . .1436 .U M BAU BA / S E - D I A N O P O L I S / T O . .1437 .FEIRA DE SANTANA/BA-UMBAUBA/SE . .1438 .I B OT I R A M A / BA - U M BAU BA / S E . .1439 .I T A B E R A BA / BA - U M BAU BA / S E . .1440 .LA JEDINHO/BA-UMBAUBA/SE . .1441 .L E N CO I S / BA - U M BAU BA / S E . .1442 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-UMBAUBA/SE . .1443 .U M BAU BA / S E - N AT I V I DA D E / T O . .1444 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-UMBAUBA/SE . .1445 .U M BAU BA / S E - P A L M A S / T O . .1446 .P A L M E I R A S / BA - U M BAU BA / S E . .1447 .UMBAUBA/SE-PORTO NACIONAL/TO . .1448 .RIO REAL/BA-UMBAUBA/SE . .1449 .UMBAUBA/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .1450 .SANTO ESTEVAO/BA-UMBAUBA/SE . .1451 .S EA B R A / BA - U M BAU BA / S E . .1452 .U M BAU BA / S E - S I LV A N O P O L I S / T O . .1453 .TEODORO SAMPAIO/BA-UMBAUBA/SE . .1454 .A L AG O I N H A S / BA - X E X E U / P E . .1455 .XEXEU/PE-ALMAS/TO . .1456 .XEXEU/PE-ARACA JU/SE . .1457 .BA R R E I R A S / BA - X E X E U / P E . .1458 .CONCEICAO DO JACUIPE/BA-XEXEU/PE . .1459 .XEXEU/PE-CRISTINAPOLIS/SE . .1460 .XEXEU/PE-DIANOPOLIS/TO . .1461 .ENTRE RIOS/BA-XEXEU/PE . .1462 .ES P L A N A DA / BA - X E X E U / P E . .1463 .X E X E U / P E - ES T A N C I A / S E . .1464 .FEIRA DE SANTANA/BA-XEXEU/PE . .1465 .I B OT I R A M A / BA - X E X E U / P E . .1466 .I T A B E R A BA / BA - X E X E U / P E . .1467 .XEXEU/PE-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .1468 .X E X E U / P E - JA P A R AT U BA / S E . .1469 .XEXEU/PE-LARANJEIRAS/SE . .1470 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-XEXEU/PE . .1471 .MARECHAL DEODORO/AL-XEXEU/PE . .1472 .XEXEU/PE-MARUIM/SE . .1473 .X E X E U / P E - N AT I V I DA D E / T O . .1474 .XEXEU/PE-NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE . .1475 .OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA-XEXEU/PE . .1476 .XEXEU/PE-PALMAS/TO . .1477 .XEXEU/PE-PORTO NACIONAL/TO . .1478 .PORTO REAL DO COLEGIO/AL-XEXEU/PE . .1479 .XEXEU/PE-PROPRIA/SE . .1480 .RIO LARGO/AL-XEXEU/PE . .1481 .RIO REAL/BA-XEXEU/PE . .1482 .SANTO ESTEVAO/BA-XEXEU/PE . .1483 .XEXEU/PE-SAO CRISTOVAO/SE . .1484 .SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL-XEXEU/PE . .1485 .SAO SEBASTIAO/AL-XEXEU/PE . .1486 .S EA B R A / BA - X E X E U / P E . .1487 .X E X E U / P E - S I LV A N O P O L I S / T O . .1488 .TEOTONIO VILELA/AL-XEXEU/PE . .1489 .X E X E U / P E - U M BAU BA / S E DECISÃO SUPAS Nº 33, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.167506/2024-11, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº RNPE0049022, linha MOSSORO/RN-RECIFE/PE e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 849, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 146. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026. JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO SUPAS Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.170316/2024-81, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº DFCE0049050, linha BRASILIA/DF-SOBRAL/CE e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 837, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 144. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026. JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO SUPAS Nº 35, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.167500/2024-43, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº GOPB0049059, linha GOIANIA/GO-CAJAZEIRAS/PB e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 840, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 144. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026. JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA DECISÃO SUPAS Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; com o §2º do art. 33 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023 e pelo o que consta no processo nº 50500.167495/2024-79, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, de renúncia ao Termo de Autorização - TAR nº SPPI0049066, linha SAO PAULO/SP-FLORIANO/PI) VIA GOIANIA/GO, e suas seções. § 1º A autorizatária deverá atender às garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior à data de encerramento das atividades nos termos da Seção V do Capítulo VI da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. § 2º A homologação da renúncia implica no cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR. Art. 2º Revogar a Decisão SUPAS nº 856, de 2 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2024, Seção 1, página 147. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor em 30 de janeiro de 2026. JULIANA ESTEVES LIMA DE OLIVEIRA