DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento 12904536; Processo nº 21154.001654/2025-33; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme Ata de Registro de Preço (SEI nº 12668374) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90006/2025-Embrapa Sede, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01. Valor global: R$ 9.239,70 (nove mil duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Data de assinatura: 09/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Maurício Luis Cassalta de Paula Couto pela contratada. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL Espécie: Autorização de Fornecimento 12908624; Processo nº 21154.001653/2025-99; Objeto: Aquisição de equipamentos energéticos (nobreak 1200VA), conforme Ata de Registro de Preço (12908302) do Pregão Eletrônico/SRP nº 90003/2025-Embrapa Alimentos e Territórios, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ 16.847.666/0001-10. Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data de assinatura: 22/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Lucas Ferreira Lopes pela contratada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Maria Iolanda Mendes Silva; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso firmado em 06/11/2024; número contrato SAIC: 21500.24/0155-5; Vigência aditivo: 21/01/2026 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 28/06/2022; Signatários: Osmir José Lavoranti e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Maria Iolanda Mendes Silva, bolsista. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Obras de engenharia. Processo n° 21177.000016/2026-18. SAIC 20400.26/0003-8. Objeto: Execução da reforma das casas de vegetação e telados da Embrapa Gado de Corte. Contratada: Van Der Hoeven Estufas Agrícolas Ltda, CNPJ 43.989.292/0001-40. Modalidade Licitatória: Dispensável. Fundamentação: Artigo 29, inciso IV da Lei 13.303/2016 e artigo 97, caput, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 1.056.320,00. Data da assinatura: 15/01/2026. Vigência: 15/01/2026 a 13/08/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Janaína Telles Zanatta, sócia proprietária, pela contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2025. Processo SEI nº 21177.000124/2025-18. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviço especializado de inspeção de segurança, calibração de manômetros e mano vacuômetro, verificação e ajuste de válvula de segurança e fornecimento, instalação, substituição de peças, em vasos de pressão e suas tubulações de interligação na Embrapa Gado de Corte, de acordo com a Norma Regulamentadora 13 (NR-13) da Portaria GM n.º 3.214, de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho (MTb) e alteração Portaria MTb n.º 1.846, de 01/07/2022 e alterações posteriores, Norma Brasileira ABNT NBR 15417, Norma Técnica NT 01 do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul e demais legislações aplicáveis, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Ata SEI nº 13044974 - Fornecedor beneficiário: MECSAM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Valor global: R$ 103.994,15. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 2 ao contrato de prestação de serviços especializados de perfuração de poço tubular e regularização. SAIC 20400.24/0133-5. Processo 21177.000019/2026-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Sandro Verão dos Santos Perfuração de Poços, CNPJ 34.566.226/0001-76. Fundamentação: Artigo 135, inciso V, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: inalterado; Data da assinatura: 14/01/2026; Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa, e Sandro Verão dos Santos, proprietário, pela contratada. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0002-4; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção da Casa de Vegetação no CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 90017/2014, Processo SEI nº 21191.000808/2025-23; Valor Global R$ 13.000,00; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada. Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. PR O C ES S O : 80000.004540/2024-87. PARTES: União, por intermédio do Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o Município de Itapecuru Mirim - MA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 até 15 de julho de 2026. VIGÊNCIA: 15/01/2026 a 15/07/2026. VALOR: não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. SIGNATÁRIOS: Cristiana Scorza Guimaraens, Secretária Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano Substituta do Ministério das Cidades, portadora do CPF nº .285.751-*, Thaianne Resende Henriques Fábio, Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental Substituta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, portadora do CPF nº .894.916-, e Luís Fillipe Torres Filgueira, Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim - MA, portador do CPF nº .970.708-. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 01245.001108/2020-61. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Revisa os valores do contrato nº 11/2021, em razão da diminuição do fator acidentário de prevenção - item 2.2 - c rat/fap apresentado na proposta da contratada para 2,02%, a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.859.596,90. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10654/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027469/2025-42 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 03/96 Assunto: Solicitação de Liberação Planejada no Meio ambiente - RN 06 e importação de sementes Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Dra. Ângela A. Ferrari, encaminha solicitação de liberação planejada no meio ambiente de soja geneticamente modificada resistente a insetos a ser realizada nas Unidade operativas de Coxilha/RS, Rolândia/PR, Sta Cruz das Palmeiras/SP, Sorriso/MT. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 7/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.027470/2025-77. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10657/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.000360/2026-49 Requerente: Tropic Biosciences UK Limited (Tropic Biosciences) Endereço: Norwich Research Park, Innovation Centre, Norwich - NR4 7GJ - UK Assunto: Consulta sobre o enquadramento regulatório, segundo a Resolução Normativa nº 16/2018, para a banana (Musa acuminata, subgrupo Cavendish, cultivar Grande Naine) com redução do escurecimento e qualidade da fruta modificada, desenvolvida por meio de técnicas inovadoras de melhoria de precisão (TIMP). Ementa: O Vice Presidente para Assuntos Regulatórios e de Propriedade Intelectual da Tropic Biosciences, Dr. Duncan Ribbons, encaminha consulta sobre o enquadramento regulatório, segundo a RN16/CTNBio de uma variedade de banana com redução do escurecimento utilizando a técnica de edição gênica CRISPR/Cas9. A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 8/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.000394/2026-88. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10662/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.027475/2025-08 Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda. CQB: 13/97 Assunto: Solicitação de Liberação Comercial de soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança, Dra. Rutneia Pessanha, solicita liberação comercial para cultivo e uso na alimentação humana e animal da soja geneticamente modificada COR-Ø1591-7 e seus derivados. A soja COR- Ø1591-7 foi geneticamente modificada para tolerância a herbicidas à base de glifosato, herbicidas auxínicos do grupo fenoxiacético como o 2,4-D, e herbicidas à base de glufosinato A CTNBio analisará o pleito e um parecer será emitido A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, bem como a NOTA TÉCNICA Nº 10/2026/SEI-CTNBio-Membros, fica concedido o sigilo para as informações contidas no processo relacionado 01245.027476/2025-44. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio