DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR: JOSÉ MARCOS GONÇALVES LOPES - Prefeito do Município de Peabiru/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.044233/2025-51. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CONTENDA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 65/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE CONTENDA/PR: ANTONIO ADAMIR DIGNER - Prefeito do Município de Contenda/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.051388/2025-43. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 5/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTONIO GNOATTO - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS/PR: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK - Prefeito do Município de Mariópolis/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.057420/2025-02. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 63/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR: JOAQUIM SILVA E LUNA - Prefeito do Município de Foz do Iguaçu/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.039172/2025-18. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARIALVA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 198/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE MARIALVA/PR: FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA - Prefeita do Município de Marialva/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.051380/2025-87. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MARIA HELENA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 26/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE MARIA HELENA/PR: MARLON RANCER MARQUES - Prefeito do Município de Maria Helena/PR. SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21044007147202506 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da Superintendência Federal de Agricultura- SFA/RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nest SILVIO COSCARELLA GRECO Pregoeiro (SIDEC - 15/01/2026) 130063-00001-2026NE000001 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 21181.001332/2025-67 A Coordenadora-Geral de Aquisições Substituta, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, no exercício das suas competências, CITA a empresa AGATA VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ: 29.826.621/0001-00), que se encontra em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21181.001332/2025-67, para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do descumprimento de obrigação contratual relativa ao Contrato nº 60/2023. A mencionada sanção atende à solicitação da área gestora do referido Contrato. Fica facultado à CITADA o direito de apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta publicação. Transcorrido o referido prazo, o MAPA dará regular prosseguimento ao processo administrativo. O Processo Administrativo informado continua com vistas franqueadas à CITADA, que poderá solicitá-la nos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected]. LARISSA TIMO ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.047234/2025-57. Dispensa Nº 229/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - /MAPA . Contratado: 45.833.358/0001-33 - MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de comissaria aérea, sob demanda da Administração, durante 24h (vinte e quatro horas)/dia, todos os dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento dos alimentos preparados, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, quando dos deslocamentos do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e respectiva comitiva em missões oficiais por territórios nacional e internacional, para voos que partem do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e da Base Aérea de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total: R$ 39.362,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13076754, Processo de Contratação: 21148.015106/2025-70. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Armazenamento de Dados "Storage" e Switch e instalação, configuração e repasse de conhecimento , de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025. Total de Itens: 01. Fornecedor beneficiário: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFOR M ÁT I C A LTDA, CNPJ n° 03.263.975/0005-24. Valor total da Ata: R$ 4.328.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Assinatura: 13/01/2026. Signatários: Pela contratada: Felipe Antônio Melo da Costa e pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Geral de Administração em exercício e Paulo Sérgio Silva Santos. Gerente Adjunto de Tecnologia da Informação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 13077683, Processo de Contratação: 21148.015106/2025-70. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Armazenamento de Dados "Storage" e Switch e instalação, configuração e repasse de conhecimento , de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90019/2025. Total de Itens: 01. Fornecedor beneficiário: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ n° 03.263.975/0005-24. Valor total da Ata: R$ 526.800,00 (quinhentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Assinatura: 13/01/2026. Signatários: Pela contratada: Felipe Antônio Melo da Costa e pela Embrapa: Lana Gomes da Silva Timo, Gerente Geral de Administração em exercício e Paulo Sérgio Silva Santos. Gerente Adjunto de Tecnologia da Informação. EDITAL Nº 4/2026 COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de sementes de gergelim e que manifestem interesse na produção e comercialização de sementes da cultivar de gergelim, BRS Pérola Negra. Neste processo a Embrapa ofertará: 20 lotes compostos por 5 kg de sementes da categoria genética da cultivar de gergelim BRS Pérola Negra, ao valor de R$ 150,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica 04/2026´´ para [email protected], anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento. JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS Gerente-Adjunta de Negócios e Mercado NAIR HELENA DE CASTRO ARRIEL Chefe-Geral da Embrapa Algodão EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Acros - Soluções em Macaúba Ltda. - ACROS (SAIC nº 23900.26/0003-7). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2031. Data da assinatura: 15/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Luiz Henrique Chorfi Berton, pela ACROS. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Biorefinaria Brasil Cacau Ltda. - BRASIL CACAU (SAIC nº 23900.26/0011-0). Objeto: Troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2031. Data da assinatura: 15/01/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Marcelo Joaniz Vieira Abrantes, pela BRASIL CACAU.