DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, CNPJ 43.381.672/0001-05; Ofício 1974/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, de 04/12/2025, Processo n° 03850.000005/2024-03. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Ofício 1974/2025/6SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. DOUGLAS WILLENS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 130022 Nº Processo: 21014001991202525. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT de parede, com a inclusão de toda a mão de obra especializada, fornecimento de peças de reposição sempre quando for necessário, ferramentas, materiais de consumo, andaimes, escadas, transportes e demais recurso para a execução dos reparos e/ou substituição de peças dos equipamentos, conforme condições, quantidade e exigências contidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442, Fatima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/130022-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observação: O contrato deverá abranger ainda a desinstalação e instalação de novos aparelhos que venham a ser adquiridos durante sua vigência, bem como a execução de pequenos serviços elétricos necessários para a correta ligação e funcionamento dos equipamentos.. OSIMAR COSTA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/01/2026) 130022-00001-2026NE000008 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e caput do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 13/04/2018; o inciso IV do art. 8º, capítulo I, da Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28 de maio de 2015, conforme informações constantes do Processo SEI nº 21022.000023/2026-83, resolve: 1. Convocar para cadastramento, órgãos do setor público e entidades da sociedade civil (setor privado) do Estado do Maranhão que tenham reconhecida atuação no âmbito da produção orgânica interessadas em participar da Comissão da Produção Orgânica de Maranhão - CPOrg-MA para mandato relativo aos anos de 2026 e 2027. 2. O cadastramento não confere direito automático a assento na Comissão (IN nº 13, Art. 9º), constituindo apenas instrumento para deliberação da Assembleia a ser realizada no dia 13 de março de 2026, quinta-feira, de maneira presencial e para a qual os candidatos interessados ficam, de antemão, convidados a participar. 3. O cadastro dos órgãos públicos interessados será feito por meio de envio de documentos por meio eletrônico (e-mail: [email protected] e/ou [email protected]), onde o(a) candidato(a) deverá (IN nº 13/2025, Art. 8º): a) Indicar o segmento em que atua em relação à produção orgânica: assistência técnica, ensino, fomento, pesquisa, logística, abastecimento, fiscalização ou outro (IN nº 13/2025, Art. 6º, §1º). b) Encaminhar Ofício ao Senhor Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão (modelo disponível em manifestando interesse de maneira justificada, requerendo cadastro e indicando os candidatos a representantes em nível de titular e suplente (incluindo e-mail e número de telefone); c) Encaminhar portfólio/histórico de projetos, atividades e/ou ações que realiza ou realizou no âmbito da produção orgânica; 4. O cadastro de organizações da sociedade civil será feito por meio de envio de documentos por meio eletrônico (e-mail: [email protected] e/ou [email protected]) onde o(a) candidato(a) deverá (IN nº 13/2025, Art. 8º): a) Indicar o segmento em que atua em relação à produção orgânica: produção, processamento, comercialização, assistência técnica, avaliação de conformidade, ensino, produção de insumos, mobilização social e defesa do consumidor ou outro (IN nº 13/2025, Art. 6º, §2º); b) Encaminhar Ofício ao Senhor Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Maranhão manifestando interesse de maneira justificada, requerendo cadastro e indicando os representantes em nível de titular e suplente (incluindo e-mail e número de telefone); c) Encaminhar portfólio/histórico de projetos, atividades e/ou ações que realiza ou realizou no âmbito da produção orgânica; 5. Um modelo de Ofício (item 3.b e 4.b) está disponível pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected]; 6. Não são permitidas candidaturas sem previsão de suplência; 7. A Assembleia a ser realizada no dia 13 de março de 2026 também procederá a escolha pelos membros representantes da sociedade civil da Coordenação em nível de titular e suplente; 8. Cronograma: Publicação do Edital: até 24/01/2026; Recebimento das solicitações de cadastro/candidaturas: de 26/01/2026 até 26/02/2026; Sistematização das candidaturas pela Secretaria Executiva: de 27/02/2026 até 06/03/2026; Realização da Assembleia de recomposição: 13/03/2026; Publicação de Portaria de Recomposição, conf. Art. 10 da IN nº 13/2015: até 20/03/2026; 9. As dúvidas referentes ao processo de cadastramento e solicitações de modelos de documentos poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected]. YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.056633/2025-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 23/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PR: ANANIAS SOARES VIEIRA - Prefeito do Município de Itambé/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.054910/2025-49. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 89/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU/PR: ELIZETE CAVAZIN - Prefeita do Município de Nova Prata do Iguaçu/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.054917/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 150/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR: LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO - Prefeito do Município de Campina Grande do Sul/PR. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.057417/2025-81. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 60/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE IPORÃ/PR: ROBERTO DA SILVA - Prefeito do Município de Iporã/PR.