DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Branco, 46, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343006-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CESAR AUGUSTO SCHAEFER Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2026) 343026-40401-2026NE000001 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 01550.000455/2025-28. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e a Doadora Márcia Wayna Kambeba. Objeto: Doação do acervo arquivístico de MÁRCIA WAYNA KAMBEBA para constituição do fundo ou coleção identificado como ACERVO DE MÁRCIA WAYNA KAMBEBA. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. Signatários: Alexandre de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e a Doadora acima descrita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 01550.000407/2025-30. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e o Doador Daniel Monteiro Costa Munduruku. Objeto: Doação do acervo arquivístico de DANIEL MUNDURUKU para constituição do fundo ou coleção identificado como ARQUIVO DANIEL MUNDURUKU. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. Signatários: Alexandre de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e o Doador acima descrito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 01550.000454/2025-83. Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e a Doadora Eliane Lima dos Santos. Objeto: Doação do acervo arquivístico de ELIANE POTIGUARA para constituição do fundo ou coleção identificado como ARQUIVO ELIANE POTIGUARA. Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025. Signatários: Alexandre de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e a Doadora acima descrita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 01550.000419/2024-83. Espécie: Contrato de Doação, com cessão de direitos autorais, que celebram a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, denominada Donatária e a Doadora Martha Negreiros de Sampaio Vianna. Objeto: Doação do acervo arquivístico de Neide Archanjo e respectivos direitos autorais para constituição do fundo ou coleção identificado como ARQUIVO NEIDE ARCHANJO. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2025. Signatários: Alexandre de Souza Santini Rodrigues, pela Donatária e a Doadora acima descrita. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2/NUHANT/2025 Nº Processo: 67447.001539/2025-74. Inexigibilidade Nº 002/NuHANT/2025. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL (NuHANT). Contratado: 54.585.594/0001-79 - CLÍNICA MATERNARE GESTAÇÃO GRAVIDEZ E BEM ESTAR. Objeto: Serviços complementares de assistência à saúde abragendo os procedimentos de: ginecologia, obstetrícia e imaginologia. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, Lei nº 14133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE RECEITA Nº 1 / BA N T / 2 0 2 4 Nº Processo: 67222.005542/2024-11. Cedente: BASE AÉREA DE NATAL. Cessionária: 05.608.876/0001-39 - VLADIMIR MAURICIO MORAES. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato de receita n° 001/BANT/2024, cujo objeto é a cessão de uso onerosa para atividades de barbearia (2º e 3º sargentos). Fundamento Legal: inciso I, do art. 138 c/c o art. 137 inciso IV, da Lei nº 14.133/21, com previsão constante da Cláusula Décima Terceira do Contrato Original. Data de Assinatura: 12/01/2026. Data de Rescisão: 13/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios - grupo de estocáveis KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2026) 120669-00001-2026NE800026 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67269010381202521. , publicada no D.O.U de 25/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do grupo de padaria para atender às necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Novo Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. KERLEY FURTADO ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2026) 120669-00001-2025NE800026 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2025 publicado no D.O de 2026-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. . Leia-se: Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Onde se lê: Assinatura: 23/12/2025. . Leia-se: Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99060/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291006426202403. Objeto: Serviço Especializado em Dosimetria de Radiação Pessoal, para os Militares do Grupo de Saúde (GSAU) e da Base Aérea de Boa Vista (BABV) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANCHIETA LEMOS AMORIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 29/01/2026, com início às 10h, AERONAVES C-105 MATRÍCULA FAB 2808, AERONAVE C-95 MATRÍCULA FAB 2298 e EQUIPAMENTOS (MÁQUINAS SPECTROIL), estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/CABW/2023 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL, INC. N. PROCESSO: 67102.224471/2022-58 N. DO CONTRATO: 001/CABW/2023 ORIGEM: Licitação IFB 224471/CABW/2022 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/CABW/2023, pelo período adicional de 12 meses; acrescentar 54 horas adicionais à categoria de Flight Simulator Training Aircraft LEGACY 500 (DRY); reduzir o valor da categoria GFS Training Aircraft LEGACY 500 (DRY) correspondente a 16 horas para sem custo; retificar a cláusula 2.1 do contrato, cujo objeto é a contratação de 286 horas de serviços de treinamento "DRY" de Simulador de Voo fora do Brasil, para a aeronave LEGACY 500; aumentar em 23.27% o valor Item 1 (Simulador de Voo), passando de US$ 336.400.00 para US$ 414,700.00; e reduzir integralmente o valor do Item 2 (GFS), para sem custo. VALOR DO TERMO: US$ 414,700.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16/12/2025 VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 28/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 250416/CABW/2025 Nº PROCESSO: 67102.250416/2025-66 HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar o serviço de transporte de carga internacional, via modal marítimo, habilitada para transporte de carga de natureza militar HAZMAT e NÃO HAZMAT, no INCOTERMS 2020, modalidade CFR, tendo como origem o Depósito da CABW (4601 Beech Road, Temple Hills, Maryland, 20748, EUA), e como destino o porto de Santos/SP, em Terminal a ser definido pela contratante, em containers de 40 pés, do tipo Alta Cubagem (40' HC) e containers de 40 pés, do tipo Alta Cubagem (40' HC) Open Top, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 250416/CABW/2025, no Termo de Referência e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar os itens 1 e 2 da presente licitação em favor da empresa FÓRMULA 1 LOGISTICS, no valor total de US$ 143,780.00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta dólares americanos); e o item 3 em favor da empresa CONFIANÇA LOGISTICS LLC, no valor total de US$ 26,392.00 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois dólares americanos). Jano Ferreira dos Santos Cel Av Ordenador de Despesa