DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600016 16 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.007396/2025-01. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 03.914.296/0001-44 - M.G. EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de adequação da infraestrutura do gsd-ys para o serviço militar feminino. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 1.443.281,88. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540007562202512. , publicada no D.O.U de 08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva com fornecimento de peças. Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2026) 120064-00001-2025NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540003485202513. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Homenagens. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120064-00001-2025NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa RRW LICITA LTDA, CNPJ/CPF:27.466.469/0001-77, a sanção administrativa de Multa: 10% do valor dos itens que foram cancelados (R$14.972,17), perfazendo um total de R$1497,22 (Hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), conforme previsto na CLÁUSULA VINTE DOIS - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, item 22 com subitem 22.4.2 do Instrumento Convocatório, a ser recolhido em parcela única, via GRU, sob pena, em caso de inadimplência, de inscrição na Dívida Ativa da União, conforme reza a lei. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99. PAG 67550.015278/2022-40. Em 15 de janeiro de 2026 JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 7/DCTA/2025 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) ea Associação para promoção integrada da cultura, da educação e do empreendedorismo (INVOZ) 2) INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções Nº 007/DCTA/2025. 3) OBJETO:definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica entre os PARTÍCIPESno que tange a preservação e divulgação da cultura aeroespacial brasileira, a contribuição para o desenvolvimento e estimulo à educação e o apoio a Inovação, por meio de incentivos ao desenvolvimento detecnologias alternativas, ena produçãoe na divulgação de conhecimentos técnicos e científicos.4) Data de Assinatura: 28 de novembro de 2025. 5) Signatários: pelo DCTA, Tenente-Brigadeiro Ar RicardoAugusto Fonseca Neubert- Diretor- Geral do DCTA, pelo INVOZ, Neide Pereira Pinto, Presidente Executiva do INVOZ . GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720.014324/2025-37. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 50.047.500/0001-57 - INVICTA SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviço contínuo de pulseira para identificação de paciente com a disponibilização de impressora térmica sob regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 7.380,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002713/2024-39, NOTIFICA a empresa AUTOMX SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 19.031.878/0001-12, licitante no Pregão Eletrônico nº 62/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua proposta ao ser convocada pela pregoeira, durante a realização do pregão eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002904/2024-09, NOTIFICA a empresa ESPEDITO JUNIO CÂNDIDO GOMES, CNPJ 51.637.448/0001-51, licitante no Pregão Eletrônico nº 44/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua proposta ao ser convocada pela pregoeira, durante a realização do pregão eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002714/2024-83, NOTIFICA a empresa HARDY PIJAMAS LTDA., CNPJ 42.356.141/0001-91, licitante no Pregão Eletrônico nº 60/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua proposta, ao ser convocada pela pregoeira, durante a realização do pregão eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE PENALIDADE 1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAG nº 67720.002902/2024-10, NOTIFICA a empresa RICARDO FUCCHI, CNPJ 27.350.758/0001-06, licitante no Pregão Eletrônico nº 100/GAP-SJ/2023, que lhe foi aplicada a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal Direta e Indireta pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data desta publicação, com fundamento no art. 156 da Lei 14.133/2021; art. 20 da Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, alterada pela Portaria GABAER nº 898/GC4, de 24 de janeiro de 2025 (disponível em: https://gapsj.dcta.mil.br/); e Normas Correlatas. A aplicação da sanção se dá em razão de a contratada não haver anexado sua proposta ao ser convocada pela pregoeira, durante a realização do pregão eletrônico supramencionado; procedimento este em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado seu direito ao contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do art. 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-SJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720015429202511. Objeto: Eventual aquisição de Coroa de Flores, Buques, Botão de rosas e vaso de orquídeas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5- 90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/01/2026) 120016-00001-2025NE800412 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120072 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 67616.000457/2023-51. Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1ºta para acréscimo de quantitativo de serviços, inclusão de novos itens e supressão total de itens que serão imprescindíveis para a execução dos serviços comum de?engenharia para a adequação das redes de esgoto e água pluvial nas vilas militares da guarnição de aeronáutica de curitiba.. Vigência: 09/01/2026 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.514,58. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 120072 Nº Processo: 67613063924202546. Objeto: Aquisic–ão de Dietas e Suplementos. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120072-00001-2026NE000097