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Diário Oficial da União · 16/01/2026 · pág. 17

DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600017 17 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 67106.001584/2022-47. Pregão. Nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/cae-hca/2023, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993 Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.612.806,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa HOSPITRÔNICA - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 17.737.428/0001-14, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 25/CAE/2025, em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais referentes às Notas de Empenho nº 2023NE005735 e nº 2023NE005686, ambas de 24/08/2023, com base nos subitens 6.1, 6.2, 6.3 e 6.4 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 136/CAE/2022, de 28/06/2022. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. ANDREI LEÇA BORGES Cel Int Comandante do CAE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/CAE/2025 Nº Processo: 67106.001688/2025-02. O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica a suspensão da Concorrência nº 90010/2025 para retificação do Termo de Referência e anexos, consoante solicitação da OM requisitante. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026 ANDREI LEÇA BORGES CEL INT AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90182/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de medição de precisão e seus consumíveis destinados à operação, calibração e manutenção dos equipamentos de interesse do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas. (SIDEC - 15/01/2026) 120195-00001-2025NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008511/2025-91. Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 81.648.115/0007-84 - MALLON CONCESSIONARIA DE VEICULOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão tipo cavalo mecânico mercedez benz modelo2651s 6x4 (okm), afim de atender as necessidades da comissão de aeroportos da região amazônica-comara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 21/04/2026. Valor Total: R$ 857.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007420202539. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente de topografia para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades das obras em andamento e novos levantamentos de projetos, com entrega em Belém-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90131- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA BORGES AMBROSIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120628-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006138202534. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços diários de lavanderia hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIA BORGES AMBROSIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120628-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298001270202587. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 16/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/GAP-RF/2025 O Grupamento de Apoio de Recife, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67230.007847/2024-68, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/GAP-RF/ 2 0 2 5 , cujo objeto é Aquisição de Materiais para Manutenção das Viaturas, Maquinas e Equipamentos dotados de motor à combustão interna, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares Apoiadas, e a ADJUDICAÇÃO dos itens às empresas vencedoras, conforme segue: 14.774.646/0001-30 - FORTBLUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA (itens 1 e 2), valor total de R$ 12.687,30 (Doze mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), 12.457.564/0004-80 - COMERCIO DE PECAS PESADAS E SERVICOS LTDA (item 3), valor total de R$ 41.840,00 (Quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais), 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRES E N T ACO ES - LTDA (itens 4, 5, 6, 7 8 e 9), valor total de R$ 105.697,00 (Cento e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais), 30.417.241/0001-00 - CENTRO AUTOMOTIVO DELTA 49 LTDA (item 10), valor total de R$ 1.410,00 (Mil quatrocentos e dez reais), 56.124.875/0001-50 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA (itens 11, 30, 52, 59 e 60), valor total de R$ 138.493,00 (Cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais), 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA (itens 13, 18, 20, 21, 23 e 27), valor total de R$ 31.085,05 (Trinta e um mil e oitenta e cinco reais e cinco centavos), 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA (itens 14, 15 e 19), valor total de R$ 6.971,02 (Seis mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos), 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU (itens 16, 25, 43 e 48), valor total de R$ 75.294,12 (Setenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e doze centavos), 29.458.016/0001-24 - 29.458.016 JOSE ADMILSON DE LIRA (itens 17, 22, 26 e 53), valor total de R$ 10.626,80 (Dez mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), 51.092.287/0001-68 - TMCAR AUTO CENTER LTDA (itens 24, 28, 29, 44, 49, 50 e 55), valor total de R$ 10.043,37(Dez mil e quarenta e três reais e trinta e sete centavos.), 09.026.761/0001-97 - MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA (itens 31 e 56), valor total de R$ 213.675,00 (Duzentos e treze mil seiscentos e setenta e cinco reais.), 56.777.002/0001-46 - HORSE DEFENSE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (item 32), valor total de R$ 51.260,00 (Cinquenta e um mil duzentos e sessenta reais), 55.695.599/0001-17 - MAGBA E-COMMERCE LTDA (itens 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47 e 57), valor total de R$ 143.844,10 (Cento e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), 41.619.645/0001-94 - SIA ATACADAO PNEUS E RODAS LTDA (item 35), valor total de R$ 2.940,00 (Dois mil novecentos e quarenta reais), 10.158.356/0001-01 - CPX DISTRIBUIDORA S/A (item 45), valor total de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais), 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA (item 54), valor total de R$ 3.068,79 (Três mil e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos), 11.898.041/0001-63 - HOOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LT DA (item 58), valor total de R$ 16.065,00 (Dezesseis mil e sessenta e cinco reais). LISLAINE LINK Coronel Intendente Ordenadora de Despesas EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Recife. Objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas. Processo: 67230.007847/2024-68, referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/GAP-RF/2025. Ata de Registro de Preço (ARP) nº 213/2025, 14.774.646/0001-30 - FORTBLUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, total: R$ 12.687,30. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 214/2025, 12.457.564/0004-80 - COMERCIO DE PECAS PESADAS E SERVICOS LTDA, total: R$ 41.840,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 215/2025, 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES - LTDA, total: R$ 105.697,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 216/2025, 30.417.241/0001-00 - CENTRO AUTOMOTIVO DELTA 49 LTDA, total: R$ 1.410,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 217/2025, 56.124.875/0001-50 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, total: R$ 138.493,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 218/2025, 39.861.044/0001-41 - RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, total: R$ 31.085,05. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 219/2025, 13.991.459/0001-46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA, total: R$ 6.971,02. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 220/2025, 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, total: R$ 75.294,12. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 221/2025, 29.458.016/0001-24 - 29.458.016 JOSE ADMILSON DE LIRA, total: R$ 10.626,80. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 222/2025, 51.092.287/0001-68 - TMCAR AUTO CENTER LTDA, total: R$ 10.043,37. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 223/2025, 09.026.761/0001-97 - MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA, total: R$ 213.675,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 224/2025, 56.777.002/0001-46 - HORSE DEFENSE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, total: R$ 51.260,00. At a de Registo de Preço (ARP) nº 225/2025, 55.695.599/0001-17 - MAGBA E-COMMERCE LTDA, total: R$ 143.844,10. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 226/2025, 41.619.645/0001-94 - SIA ATACADAO PNEUS E RODAS LTDA, total: R$ 2.940,00. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 227/2025, 10.158.356/0001-01 - CPX DISTRIBUIDORA S/A, total: R$ 74.800,00, Ata de Registo de Preço (ARP) nº 228/2025, 15.655.026/0001-45 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, total: R$ 3.068,79. Ata de Registo de Preço (ARP) nº 229/2025, 11.898.041/0001-63 - HOOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, total: R$ 16.065,00.As atas estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras. AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado da Classificação Na publicação realizada no DOU nº 10, Seção 3, pág 13, de 15/01/2026, referente à classificação das propostas do Chamamento Público do Grupamento de Apoio de Recife, onde se lê: "Chamamento Público nº 1/GAP-RF/2022", leia-se: "Chamamento Público nº 1/GAP-RF/2025". CAROLINA FERREIRA ZERAIK 1º Ten Int Presidente da Comissão de Contratações do GAP-RF