DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº N° 98/ ECCO de 10 de dezembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 236, de 22 de dezembro de 2025, do GAP-SP, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA - DIRINFRA, eliminará 6,86 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e Pessoal Militar, do período de 1966 à 2017 relativo a listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA - DIRINFRA, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria SERIPA IV nº 10/SA, de 21 de março de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 57, de 26 de março de 2025, do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP- SP), de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o QUARTO SER- VIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA IV) eliminará 0,98 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e da classe de Administração de Ativida- des Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Adminis- tração de Atividades Acessórias, do período de 2006 a 2017 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do QUARTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS (SERIPA IV), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Cel Int WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria BAST nº 16/EP, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 41, de 27 de fevereiro de 2025, do GAP- SP, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, 02/2025 e 03/2025, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE SANTOS (BAST) eliminará 1,61 metros lineares dos documentos relativos a classe da Admininstração Geral, contendo documentos das subclasses Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços e Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, do período de 1971 a 2002, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led do CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CENDOC).Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da BASE AÉREA DE SANTOS (BAST), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. CEL INT WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006861202516. Objeto: Aquisic–ão de Distintivos de Organizac–ão Militar (DOM) e Tarjetas de Identificac–ão. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120633-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67438003965202471. Objeto: Aquisic–ão de Medicamentos Padronizados. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/GAPDF/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289.006130/2025-12. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de reforma nas antigas instalações do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), localizado no Lago Sul, Brasília-DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a 25/01/2027. Valor Total do Contrato: R$ 3.459.984,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia de outorga de direito de uso de recursos hídricos de poço artesiano já perfurado e de captação de água superficial junto aos órgãos competentes e em cumprimento às legislações em vigor, para os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEAs) e Núcleos Habitacionais da Aeronáutica (Vilas Militares) NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2026) 120625-00001-2025NE800262 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 ao Contrato de Despesa nº 060/GAPDF-BABR/2022, publicado no DOU n°. 220, de 18/11/2025, Seção 3, Pág. 26. Onde se Lê: Valor total do Termo Aditivo: R$ 22.635,60. Leia-se: Valor total do Termo Aditivo: R$ 29.510,16. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 120625 Número do Contrato: 021/GAPDF-CINDACTA I/2023. Nº Processo: 67612.023780/2022-52. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.818.593/0001-14 - EXACT CLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 021/GAPDF-CINDACTA I/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta - Repactuação, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 156.798,45. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 120625 Nº Processo: 67289004508202454. Objeto: Contratação de serviços lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho, uniformes e tapetes, incluindo passadoria, empacotamento, coleta e entrega das peças em ideais condições de uso, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas Unidades Apoiadas. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 120625-00001-2025NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.004865/2025-94. Pregão Nº 90066/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos automotivos especializados (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânicos, elétricos, de lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas, modelos pertencentes ao grupamento de apoio do galeão (gap-gl). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 344.892,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120039 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 67246.005802/2022-18. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 057/gap-rjdecea/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2026 a 25/01/2027, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.546.678,97. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).