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Diário Oficial da União · 16/01/2026 · pág. 19

DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600019 19 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr REINALDO FRANCISCO DE SOUZA - ACORDAO N 6954/2025 - TCU - 1 Camara; 2) Sr MARIO JORGE MAIA DE FARIAS - ACORDAO N 5848/2025 - TCU - 2 Camara; 3) Sr. ERCILIO DA CONCEICAO FELICIANO - ACORDAO N 5837/2025 - TCU - 2 Camara; 4) Sr. CARLOS ALBERTO SOARES CORDEIRO - ACORDAO N 5944/2025 - TCU - 2 Camara; 5) Sr. ROMILDO CLAUDIO TOSTES - ACORDAO N 5820/2025 - TCU - 2 Camara; Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, o senhor relacionado abaixo, por tentar notifica-lo via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-o a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr WALTER LEITAO DA SILVA - ACORDAO N 6933/2025 - TCU - 1 Camara; Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr PEDRO QUIRINO DE FARIAS - ACORDAO N 5709/2025 - TCU - 2 Camara; 2) Sr EDUARDO DA SILVA BARROS JUNIOR - ACORDAO N 5701/2025 - TCU - 2 Camara; 3) Sr. VALDECI BORGES DOS SANTOS - ACORDAO N 5668/2025 - TCU - 2 Camara; 4) Sr. JOSE ONOFRE SIMOES - ACORDAO N 6421/2025 - TCU - 1 Camara; 5) Sr. RICARDO GUILHERME DE VASCONCELLOS - ACORDAO N 5667/2025 - TCU - 2 Camara; 6) Sr. EDSON DA SILVA - ACORDAO N 6811/2025 - TCU - 1 Camara. 7) Sr. JOSE CARLOS SANTOS MATA - ACORDAO N 6703/2025 - TCU - 1 Camara; 8) Sr. FRANCISCO LOPES MARTINS FILHO - ACORDAO N 6831/2025 - TCU - 1 Camara; 9) Sr. DANIEL LEMOS DA SILVA, ACORDAO N 5712/2025 - TCU - 2 Camara; e 10) Sr. SYLLAS ALVES GONSALEZ, ACORDAO N 6819/2025 - TCU - 1 Camara. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001890/2025-54. Pregão Nº 90041/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 05.462.743/0009-54 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos grupos "a" (infectante) e "e" (perfurocortante), sob demanda, de forma contínua, fins atendimento das necessidades do hospital de aeronáutica de canoas (HACO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2030. Valor Total: R$ 555.637,50. Data de Assinatura: 06/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20024/2025 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.001376/2025-59. Inexigibilidade Nº 270/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 34.584.789/0002-78 - GERALDO P DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços médicos hospitalares, de pronto socorro e uti.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2036. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120623 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 67564.024051/2019-31. Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogação de vigência e execução do contrato 028/baaf/2020, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado em fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 02/11/2023 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.867.867,29. Data de Assinatura: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 120623 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 67564.024051/2019-31. Dispensa. Nº 39/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogação de vigência e execução do contrato 028/baaf/2020, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado em fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 02/11/2023 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.867.867,29. Data de Assinatura: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 67564.006680/2024-46. Inexigibilidade. Nº 85/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de água e esgotamento sanitário, para o gap-af e unidades apoiadas. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.533.940,36. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 67564.003286/2023-75. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato por mais 30 (trinta) meses do contrato 020/GAP-AF/2023, cujo objeto é contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato para o Gap- Af e Unidades Apoiadas. Vigência: 24/01/2026 a 24/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.593,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2023-11-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 398.930,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.007.950,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025 - UASG 160016 Número do Contrato: 00019/2025 Nº Processo: 64273.014511/2025-48 Inexigibilidade Nº 00074/2025. Contratante: 160016 - COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: AMAZONAS ENERGIA S.A, CNPJ: 02.341.467/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: 960.370,68. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 28.563.688/0001-37 - PRIME MIX LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 1.298,70. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 52.781.064/0001-70 - J. G. DA MATA LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 1.164,80. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468.000523/2024 -90. Pregão Nº 90021/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender às necessidades da brigada de infantaria pára-quedista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total: R$ 347.701,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 1ª REGIÃO MILITAR PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 30/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002375/2025-70. Pregão Eletrônico Nº 90010/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: FORBE SUPORTE ILIMITADO LTDA. CNPJ: 37.866.328/0001-03 Objeto: Aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato. Valor total R$ 15.587,40 (quinze mil quinhentos e oitenta e sete reais quarenta centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).