DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.. JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 160123-00001-2026NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 5400.003975/2023-27. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º dalei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 18 de janeiro de 2026 e encerrando-se em 18 de abril de 2026.. Vigência: 18/01/2026 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.591.624,76. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64325.010185/2022-02. Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supresão na obra de reforma do parque aquático do ccfex.. Vigência: 28/11/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.873.115.778,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64325.001116/2023-81. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão e prorrogação de vigência e execução no serviço na obra de implantação do colégio militar da vila militar 1°fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pavilhão pedagógico).. Vigência: 17/11/2025 a 17/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.507.477,48. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 160175 Nº Processo: 64240006791202506. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação e Materiais Descartáveis e Embalagens, para atender as necessidades da B Adm Gu JP.. Total de Itens Licitados: 294. Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/01/2026) 160175-00001-2026NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160454 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64025.008414/2022. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2023 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, //, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 121/2025. Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade. Nº 132/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 03.559.174/0001-87 - MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.612,83. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 138/2025. Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade. Nº 138/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.031,68. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160045 Nº Processo: 64242.008411/2025-40. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 45.214.140/0001-09 - LACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação serviço de adequação do setor de aprovisionamento do forte general tibúrcio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 16/12/2026. Valor Total: R$ 404.701,43. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94 OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), órgão integrante do Exército Brasileiro, informa que baseado no Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7, ocorrerá em sua sede, localizada na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio de lotes de rotas remanescentes para contratações de profissionais autônomos (pipeiros) que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro em município sob responsabilidade desta OME. . .Período de Trabalho .Data e Horário dos Sorteios .Lotes de Rotas a serem Sorteadas .Local do Sorteio . .De 1º de março a 31 de agosto de 2026 .23 de janeiro de 2026, com início às 09:00h .- Município de Sento Sé-BA: 02 .Sede do EAOCP/7, com transmissão ao vivo, via plataforma YouTube, por meio do canal: @SorteioEAOCP7RM 2. Poderão participar do aludido certame os profissionais já credenciados e que não tenham sido sorteados para ocupação de lotes em outros municípios. 3. Os interessados, devem dirigir-se à Sede do EAOCP/7, em horário de expediente, até o próximo dia 22 de janeiro às 10;00h, para formalizarem sua decisão. Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 99910- 2734 ou pelo e-mail [email protected]. Petrolina-PE, 15 de janeiro de 2026. CLAUDIO HENRIQUE BRASIL LAURINDO - Coronel R1 Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 90/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.478.660/0001-50 - CLINICA ODONTOLOGICA HAPPYCLIN LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 82/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 29.700.425/0001-95 - J P TORRES RIBEIRO ESSENCIAL ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico- hospitalar.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).