DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600021 21 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64119006456202503. , publicada no D.O.U de 30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. Novo Edital: 16/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira ALTAMIRA - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABRICIO LINO ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 15/01/2026) 160160-00001-2026NE999999 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 158/2025 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.001045/2025-31. Inexigibilidade Nº 158/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 51.858.615/0001-94 - TMK PSICOLOGIA INFANTIL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2036. Valor Total: R$ 777.321,02. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160131 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64.686.008904/2024-80. Contratante: 17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: Retificação de valor total atualizado do contrato. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.757,84. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160131 Número do Contrato: 05/2022. Número do Processo: 64686.004666/2022-71. Contratante: 17º RC Mec. Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S Ltda - 87.389.086/0001-74. Objeto: Modificação da data de inicio e fim da vigência e final unilateral do Termo Aditivo nº 03/2025 da prestação de serviços de Psicologia. Vigência: 09/07/2025 a 09/07/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 74/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.026147/2025-44. Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 12.890.020/0001-64 - CORR - CENTRO OFTALMOLOGICO DE REFERENCIA EM RETINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área de oftalmologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei, dentre esses os serviços previstos no anexo i.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2036. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 36/2025 (NUP EB Nº 65399.008841/2025-41), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na portaria nº 42- COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. Victor Caetano Moreira Leal, inscrito no CPF nº 011..291-*, para que apresente defesa escrita, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração. Em 15 de janeiro de 2026 Cel Bruno Tadeu Bezerra Paiva Cmt B Adm COpEsp EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 16/2025 (NUP EB Nº 65399.006956/2025-09), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. Paulo Henrique Pereira, inscrito no CPF nº 016..091-, para que apresente defesa escrita, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração. Em 15 de janeiro de 2026 Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Cmt B Adm COpEsp EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 19/2025 (NUP EB Nº 65399.006959/2025-34), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na Portaria nº 42- COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR o Sr. WANDERLAN BARBOSA RIBEI R O, inscrito no CPF nº 871..141-, para que apresente defesa escrita, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que o notificado se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração. Em 15 de janeiro de 2026 Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Cmt B Adm COpEsp EDITAL DE NOTIFICAÇAÕ EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, sediada em Goiânia - GO, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 18/2025 (NUP EB Nº 65399.006958/2025-90), instaurado com fundamento no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e na Portaria nº 42- COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, vem NOTIFICAR a Empresa WEAPONS BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43. * .746/ * * * *- 88, para que apresente defesa escrita, bem como preste os esclarecimentos que entender pertinentes, no prazo 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, tendo em vista que a notificada se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível conforme o último endereço declarado perante a Administração. Em 15 de janeiro de 2026 Cel BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Cmt B Adm COpEsp 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160100 Nº Processo: 64290006453202571. Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo da 3ª brigada de infantaria mecanizada e desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a . Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160100 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 17.621.136/0001-11 - CEME MEDICINE LTDA. Objeto: Renovação de vigência contratual.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.019672/2024-32. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de emissão de laudos de raio x geral (não odontologico) não constratado, mamografia (digital e convencional) e densiometria óssea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 182.972,25. Data de Assinatura: 10/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64576.008819/2024-69. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.588.541/0001-82 - IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 01/2025 - h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1° de janeiro de 2026 a 1° de janeiro de 2027, com fulcro no art. 107, da lei n°14.133/21.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.642.626,09. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64576.015028/2023-13. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de assessoria e proteção radiológica ltda.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.249,57. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025).