DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011600022 22 Nº 11, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 64576.019672/2024-32. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.646.447/0001-44 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Resolve, com amparo do disposto no art. Art. 136, §1º, da lei nº 14.133/2021, lavrar o presente termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 28/07/2025, para acrescer em 5,615280%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa prn serviços de radiologia ltda. Vigência: 10/06/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.258,05. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160470 Nº Processo: 64547.004097/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender demanda das Unidades Participantes do GCALC da 11ª Bda Inf Mec. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LETICIA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2026) 160470-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO: 02/2025. Nº Processo: 64287.003340/2025-72 Objeto: contratação de fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre); Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor Estimado total: R$ 1.122.240,00; CNPJ CONTRATADA: 17.858.631/0001-49 Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A.; Vigência: 66 meses a partir da assinatura datada de 23/10/2025; Assinam: Leonardo Kuwabara, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Contratante; e João Gilberto Galvão, e Alexandre Gomes da Silva, Representantes pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 006/2023 - UASG 160474. Nº Contrato: 006/2023. Nº Termo Aditivo: 002. Nº Processo: 64081.002696/2023-33. Objeto: Termo Aditivo - Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de cantina; Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor: R$ 15642,96. CNPJ CONTRATADA : 05.592.401/0001-00 FERNANDA DOCES; Vigência: 12 mês contados da data de sua assinatura datada de 15/12/2025; Assinam: Leonardo Ku w a b a r a , Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Representante pela Cedente; e Fernanda S de Mello, Representante pela Cessionária. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 606/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 199/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 13.812.911/0019-94 - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 609/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 56.661.245/0001-14 - O2X HEALTHCARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos de ortopedia/traumatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 610/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 130/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 19.009.309/0001-70 - EXCELENCIA ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atendimento domiciliar (homa care). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). COUDELARIA DE RINCÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de oxigênio medicinal para a Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO SICORRA WILEMBERG Autoridade Competente (SIDEC - 15/01/2026) (Of. El. nº .) 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160426 Nº Processo: 64460.002740/2025-11. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO AN G E LO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação do serviço de correios em regime de exclusividade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/01/2026 a . Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160223 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64578.0053669/2023-18. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.076.301/0001-50 - CENTRAL DE ESTERILIZACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTD. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/01/2026 até 30/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.416,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para a Farmácia de Alto Custo do HGeC (Relançamento PE 90015.2025). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel Batel - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUISE GOMES DE SOUZA Ordenador de Despesa (SIDEC - 15/01/2026) 160223-00001-2026NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160224 Nº Processo: 64618.002715 /2025-98. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5. Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviço de adequação da estação de tratamento de efluente ete - do pavilhão 08, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 248.700,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 160222 Nº Processo: 64154008142202519. Objeto: Contratação de serviço de impressão gerenciada (outsourcing), em modelo híbrido (locação mensal por equipamento + custo por página efetivamente impressa), sem franquia mínima, abrangendo 13 MFPs monocromáticas e 1 MFPs policromática, software de bilhetagem/gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos (exceto papel), logística reversa de torner, SLA e suporte técnico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR FERNANDES VIANNA Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 14/01/2026) 160222-00001-2025NE000001